O acesso ao crédito à habitação poderá tornar-se significativamente mais difícil nos próximos meses, depois de o Banco de Portugal avançar com um novo aperto nas regras aplicadas aos empréstimos para compra de casa. O supervisor bancário está a preparar uma redução do limite máximo da taxa de esforço das famílias de 50% para 45%, uma alteração que poderá levar ao chumbo de entre 10% e 15% dos novos financiamentos atualmente aprovados pelos bancos.
A medida surge numa altura em que o mercado do crédito à habitação atravessa um período de forte crescimento, impulsionado sobretudo pela garantia pública criada para apoiar jovens até aos 35 anos na compra da primeira casa. De acordo com o Negócios, o Banco de Portugal considera que este aumento da procura está a provocar uma subida dos créditos classificados como de risco elevado, razão pela qual pretende reforçar os critérios de concessão e reduzir a exposição das instituições financeiras.
A taxa de esforço, conhecida no setor bancário pela sigla DSTI (“Debt Service-to-Income”), mede o peso total das prestações financeiras no rendimento líquido das famílias. Até agora, um agregado podia obter financiamento desde que os encargos mensais não ultrapassassem metade dos rendimentos líquidos. Com a nova proposta do supervisor liderado por Álvaro Santos Pereira, esse limite passará para 45%, reduzindo assim a margem disponível para aprovação de crédito.
Fontes do setor financeiro citadas pelo jornal admitem que o impacto poderá ser relevante no mercado imobiliário e no volume global de novos empréstimos concedidos pelos bancos. Ainda assim, o efeito poderá ser parcialmente mitigado pelas exceções previstas nas regras macroprudenciais atualmente em vigor, que permitem que até 10% dos novos contratos de cada banco possam apresentar rácios de taxa de esforço até 60%. Além disso, outros 5% do total dos financiamentos concedidos podem ultrapassar esses limites, embora o Banco de Portugal esteja também a ponderar rever essas balizas.
O crédito à habitação tem sido um dos principais motores de crescimento da atividade bancária em Portugal, sobretudo após os cortes das taxas de juro pelo Banco Central Europeu e a entrada em vigor da garantia pública para jovens compradores, no início de 2025. Segundo os dados divulgados pelo Negócios, só no primeiro trimestre de 2026 os empréstimos abrangidos por este regime representaram 27,9% do número total de contratos assinados e 31,7% do valor financiado. Desde o lançamento da medida já foram celebrados mais de 32 mil contratos ao abrigo deste apoio estatal, correspondendo a um montante global de 6,5 mil milhões de euros.
O sistema bancário português detém atualmente uma carteira de 113,6 mil milhões de euros em crédito à habitação e o ritmo de concessão tem vindo a acelerar de forma expressiva. Em março deste ano foi atingido um novo máximo histórico, com 2,2 mil milhões de euros em novos empréstimos num único mês. A forte adesão à garantia pública obrigou mesmo o Governo a reforçar duas vezes o montante disponível para o programa, passando de um envelope inicial de 1,2 mil milhões para os atuais 2,3 mil milhões de euros. Apesar disso, vários bancos já terão esgotado as respetivas quotas e pedido reforços adicionais.
