A tomada de posse do novo Governo acontece esta quarta-feira, 30 de março, tal como foi confirmado através de uma nota publicada no sábado na página da Presidência.
Segundo a mesma informação, em que foram dados mais detalhes sobre a data já conhecida, a cerimónia de tomada de posse está marcada para as 17 horas de quarta-feira, no Palácio Nacional da Ajuda.
Isto acontece um dia após os novos deputados eleitos nas legislativas de 30 de janeiro de 2022, terem tomado posse no novo Parlamento, durante a primeira sessão da XV Legislatura, em que foi também eleito o novo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros.
O Parlamento tem assim uma nova composição: 120 deputados do PS, 77 deputados do PSD, 12 deputados do Chega, 8 deputados da Iniciativa Liberal, 6 deputados do PCP, 5 deputados do Bloco, uma deputada do PAN e um deputado do Livre. Conheça aqui a lista completa.
Já o novo Executivo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado (menos 20% de governantes do que no Executivo precedente), de acordo com o organigrama apresentado na semana passada.
Quanto aos ministros, dos 17 que Costa escolheu só sete continuarão em funções, e apenas seis são reconduzidos na mesma pasta: Mariana Vieira da Silva, Ana Mendes Godinho, Marta Temido, Pedro Nuno Santos, Ana Abrunhosa e Maria do Céu Antunes. No que toca aos secretários de Estado, dos 38 escolhidos, 15 são novos e 23 vão transitar do executivo cessante.
Necessárias medidas de resposta à crise económica
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse ontem que depois da tomada de posse que hoje acontece, iria abordar os “desafios” que o novo Governo irá enfrentar nos próximos tempos. A Multinews antecipou-se e falou com três politólogos sobre o que pensam que ainda está por vir.
“Quando o PS venceu estas eleições por maioria absoluta estava longe de se aperceber em que conjuntura iria tomar posse”, começa por referir António Costa e Silva, professor de ciências políticas do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Segundo o responsável, “nas últimas semanas a conjuntura internacional mudou, o que exige medidas especificas de política e defesa da União Europeia e da NATO, de resposta a uma situação de crise económica”.
“Portanto a curto prazo o principal desafio económico deste Governo vai ser o de responder a uma conjuntura internacional desfavorável e que estava longe de ser percebida, quando o PS foi eleito em janeiro”, sublinha.
Sob o ponto de vista político e interno, “o principal desafio de um Governo de maioria absoluta neste caso do PS, está à direita do leque político. O PSD vai a eleições diretas e temos que esperar para que ele vá definindo aquilo que será a sua posição perante o Governo e os restantes partidos”, adianta.
“Por outro lado, na relação entre Governo e partidos políticos é de esperar uma atitude de grande demarcação por parte quer do PCP, quer do BE e evidentemente algum conflito social a curto prazo”, conclui.
Escrutínio da opinião pública
Já para Adelino Maltês, cientista político e professor universitário do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa, “os desafios são sobretudo nacionais, porque as regras do jogo estão estalecidas, o problema é saber como é que nestes primeiros tempos depois do fim da guerra vamos unir-nos, esse é o primeiro desafio”, aponta.
“Depois, é a adaptação de uma maioria absoluta a circunstâncias novas, porque é muito interessante ter o poder e ter o Parlamento maioritariamente favorável sempre, mas isso coloca o Governo diante da opinião pública”, sublinha.
Isto significa, adianta, que o Governo “não vai ter desculpas, não vai haver gerigonças nem bloco central. O trapezista Governo vai atuar diretamente perante a opinião pública e já vimos Governos de maioria absoluta caírem, não é seguro que esta linhagem se faça sem sobressaltos”.
Ainda assim, segundo o responsável, “o que vai acontecer nestes próximos meses depende muito do findar ou não da guerra, da questão da crise de energia e consequentemente dos alimentos e vai depender também do jornalismo de investigação, porque há sempre uns esqueletos nos armários”.
“Só no fim de tudo isto é que vêm os erros políticos, as rivalidades internas, mas isso será só mais daqui a um ano. Neste momento, o principal desafio é convencer o país de que o voto do povo valeu a pena, o que nunca é fácil, até porque o PS é um partido português, mas não tem uma máquina de apoio que o livre de sobressaltos”.
Manutenção da cooperação sem seguir opções externas
Viriato Soromenho Marques, professor catedrático na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sublinha que “o governo vai entrar em funções no mais incerto da história nacional ou internacional desde 1945. Às consequências da pandemia e da inflação crescente juntam-se os riscos de escalada de um conflito que pode terminar numa guerra nuclear, que terá como primeiro campo de batalha a Europa”.
“No plano político, cabe ao governo usar a maioria absoluta em benefício do país. Mantendo cooperação estreita com o Parlamento, o Presidente, as Regiões Autónomas e os parceiros sociais”, refere.
Para o especialista, “no quadro de oscilações que se aproximam, o país não pode seguir, cegamente, as opções dos nossos parceiros da NATO e da UE. É já visível que as sanções lançadas, a quente, após a invasão da Ucrânia, foram irrefletidas e vão causar imenso dano à própria UE e a países africanos e do Médio Oriente, completamente alheados desta guerra”, aponta.
“A política social deverá apoiar os sectores mais afetados, pela acumulação de crises, e que já se traduziram num aumento da pobreza”, sublinha ainda.
Já no plano económico, “o país terá de ter consciência que seria absurdo apostar em medidas do PRR que foram desenhadas para um quadro de expansão da globalização, na altura em que esta se encontra em recuo, potencialmente, desordenado”, afirma acrescentando que “sem prejuízo de uma cooperação europeia indispensável, temos de apostar na intensificação da autonomia e da resiliência económica do país”.
