O primeiro-ministro, António Costa, vai entregar esta quarta-feira à noite a lista de ministros que vão fazer parte do novo Governo, após a contagem de resultados das eleições do círculo da Europa, seguindo o anúncio feito na passada sexta-feira.
“Está previsto que a conclusão final do apuramento dos resultados (das eleições no círculo) ocorra na próxima quarta-feira dia 23 e que antes de partir para Bruxelas eu possa entregar ao senho Presidente da República a lista de ministros do próximo Governo”, disse em declarações aos jornalistas.
Segundo Costa, isso “terá que acontecer durante a noite de quarta-feira, porque temos que aguardar que estejam apurados os resultados e foi marcada uma Cimeira extraordinária da NATO para quinta-feira”.
Também o Presidente da República confirmou ontem que a lista final dos ministros só deve ser conhecida depois da divulgação dos resultados do círculo da Europa, no fim do dia de hoje, o que pode atrasar a divulgação da lista.
“Amanhã (hoje) fecha a contagem dos votos pelas 20h da noite, altura em que já terminou a sessão dos 50 anos 25 abril. Terei audiência com o primeiro-ministro e [os nomes dos ministros] podem perfeitamente ser divulgados amanhã a noite. Veremos é a hora da noite”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém.
No entanto, importa referir que ainda antes da audiência com o Presidente, Costa vai reunir-se com o grupo parlamentar do PS, às 20h, ou seja, o Governo pode ser conhecido a dois tempos. Primeiro será divulgado na reunião com o PS o candidato a presidente do Parlamento, o candidato a líder parlamentar e o secretário-geral adjunto.
Nessa altura, o primeiro-ministro não vai divulgar a lista de ministros no Parlamento, mas aquilo que Costa disser ao grupo parlamentar será um indício para algumas pastas do seu novo Executivo, que só será conhecido depois, quando a pasta for entregue ao Presidente da República.
Nas legislativas antecipadas de 30 de janeiro, o PS venceu com maioria absoluta, com 41,5% dos votos e 118 dos 230 deputados, enquanto o PSD obteve cerca de 27,8% dos votos e 72 deputados, faltando apenas atribuir os dois mandatos do círculo da Europa, cuja votação teve de ser repetida.
Na origem da repetição das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro no círculo da Europa esteve a falta de uma cópia do documento de identificação em numerosos votos de emigrantes.
Mais de 157 mil votos dos eleitores do círculo da Europa, 80% do total, foram anulados após, durante a contagem, terem sido misturados votos válidos com votos inválidos, não acompanhados de cópia do documento de identificação, como exige a lei.
Chamado a pronunciar-se sobre a anulação desses votos, o Tribunal Constitucional (TC) declarou a nulidade das eleições nestas assembleias.
Após a decisão do TC, a CNE deliberou que a repetição da votação presencial no círculo da Europa teria lugar em 12 e 13 de março e os votos por via postal serão considerados se recebidos até esta quarta-feira, dia 23.
