Novo estado de emergência pode incluir encerramento de fronteiras, ensino à distância e livros à venda em hipermercados

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve esta terça-feira a ouvir alguns partidos sobre a renovação do estado de emergência. Amanhã são ouvidos os restantes. Saiba o que pensam sobre esta matéria e tudo o que envolve a crise de saúde pública da Covid-19.

Chega

O Governo vai manter o estado de emergência como está, mas o Chega, na voz de André Ventura, «apelou a um regime parecido ao que está a ser feito em Espanha», no que diz respeito à restauração e similares, onde uma hora especifica para encerrar, um recolher obrigatório, mas onde as atividades se mantém abertas».

Para além disso, sobre o ensino, o partido está contra a proibição do ensino privado mesmo à distância. «De acordo com todos os critérios, não há nenhuma razão, senão o facto de o Governo não ter trabalhado a tempo para distribuir computadores no setor publico, que viabilize esta opção».

O Chega revelou que vai manter o voto contra a renovação do estado de emergência. «Vamos manter o sentido de voto [em relação às votações anteriores]. Apelámos ao Presidente para que sensibilizasse o Governo para estes três aspetos: a questão da restauração, um plano especial para algumas regiões, e, genericamente, em relação à proibição de concelhos que se criasse uma escala simples de concelhos com maior gravidade e menor em vez de se proibir tudo por igual», adiantou.

Iniciativa Liberal

João Cotrim Figueiredo, líder da IL, defende que proibir escolas de fazer ensino à distância «é um abuso total», quer no público, quer no privado. «Vamos esperar para ver o que é decidido. A nossa preocupação é voltada para o futuro, não podemos chegar e voltar a dizer que Portugal não se preparou para o desconfinamento», afirmou.

Assim, o responsável sugere uma nova abordagem estratégica no combate à pandemia, que passa por ser «um sistema mais proativo na testagem, usar testes rápidos para controlar as cadeias de transmissão, ser muito mais exigente com o Plano de Vacinação e ser exigente também nas pessoas que já tiveram o vírus e que nós não sabemos se estão imunes ou não».

«Admitimos que é possível ter necessidade de confinamento geral e a cobertura legal do estado de emergência, mas não este estado de emergência porque este estado de emergência já provou que dá poderes excessivos ao Governo do qual ele abusa», criticou.

PAN

O porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, começou por pronunciar-se sobre o encerramento das escolas e acredita que o Governo deve «implementar a transição digital nos estabelecimentos de ensino públicos», permitindo, assim, o ensino à distância.

O responsável alertou também para a pressão crescente dos hospitais e para uma melhor articulação de centros de vacinação alternativos aos centros de saúde. Lembrou ainda que as pessoas institucionalizadas, nomeadamente, os idosos que estão meses sem receberem visitas não devem ser abandonados.

André Silva não adiantou o seu sentido de voto, já que tem de “esperar pelo texto presidencial”, mas à partida deverá “viabilizar” a renovação do estado de emergência.

PEV

A deputada do Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV), Mariana Silva, avançou que o diploma do novo estado de emergência será “muito semelhante” ao que está em vigor, pelo que a audição com Marcelo Rebelo de Sousa “pouco ou nada trouxe de novidades”.

Ainda assim, terá “ligeiras alterações” no que toca às “escolas, a venda de livros e possibilidade de fechar fronteiras, caso isso seja necessário”.

CDS

Francisco Rodrigues dos Santos, líder dos centristas, voltou a deixar críticas ao comportamento do Governo e sublinhou a necessidade de “estar ao lado do Presidente da República para um novo decreto de estado de emergência”, apesar das “muitas dúvidas quanto à sua execução” perante a “postura errática e a atitude de autêntico barco à deriva na tempestade” exibida pelo Executivo nos últimos tempos. O dirigente exigiu “um confinamento a sério e sem exceções”, referindo que pediu ao chefe de Estado para incluir o ensino online, pois considera que o facto de isso não acontecer “é uma decisão arbitrária, inconstitucional e que nivela o país por baixo”, além de “disfarçar a incompetência do Governo” que “não se preparou para o ensino à distância, mas não pode prejudicar escolas que se prepararam”.

Além disso, Rodrigues dos Santos também solicitou a Marcelo Rebelo de Sousa “a possibilidade de o decreto incluir o encerramento de fronteiras para que não sejam sacrificadas vidas de pessoas e se continuem a bater recordes diários de perda de vidas”.

Por outro lado, reiterando a rejeição de que os titulares de cargos públicos sejam considerados prioritários na campanha de vacinação contra a covid-19, o líder do CDS sublinhou que “o plano de vacinação tem de avançar rapidamente e, portanto, não pode estar restrito aos centros de saúde, devendo ser alargado às farmácias e a outras infraestruturas que sejam propriedade das autarquias locais”.

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