Novo estado de emergência: O que dizem os partidos ouvidos hoje por Marcelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começou esta terça-feira a ouvir os partidos sobre a renovação do Estado de Emergência, em vigor até dia 1 de março. Assim, nesta primeira ronda estão a ser ouvidos IL, Chega, PEV, PAN, CDS e PCP. Conheça as suas posições:

Iniciativa Liberal

O presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo queixou-se da «inação» por parte do Governo, dizendo que como «não tem dados novos», o Presidente da República «não vai alterar nada no decreto» da próxima renovação.

«Não há intenção do presidente em alterar seja o que for no decreto presidencial», disse o responsável. «Estamos muito preocupados com esta aparente modorra, esta inação que vimos e sentimos que o próprio senhor Presidente da República assim o percebe, não vai alterar nada no decreto, porque não tem dados novos, parece que ninguém exigiu nada», afirma.

O responsável disse ainda: «O facto de o senhor Presidente da República também não sentir que há nem dados no Infarmed nem, ao contrário ao que é habitual, haver feedback por parte do Governo para introduzir coisas novas ou retiras coisas do decreto, dá-nos a entender que anda tudo aqui um bocadinho a tentar adormecer a situação porque já tomaram a decisão política de só desconfinar no final de março».

Chega

O líder do Chega, André Ventura, defendeu esta terça-feira que o Governo deve começar já a preparação do desconfinamento, uma vez que atualmente Portugal encontra-se numa fase positiva da crise de saúde pública, com bons indicadores.

«Parece-nos errado ter que esperar pela Páscoa para um desconfinamento apressado, imediato e de forma absoluta. Pode descontrolar ainda mais a situação», considera o responsável reconhecendo contudo que «não há consenso da parte dos especialistas para iniciar esse desconfinamento» agora, uma posição com a qual não concorda.

Na opinião do líder do Chega, o processo de desconfinamento deve ser «gradual», com prioridade dada ao ao pequeno comércio e à restauração. No entanto o deputado sublinha que mesmo assim, devem ser implementadas «restrições severas» na retoma destes setores. «Parece-nos que é sinal político que deve ser dado e pode ajudar o próprio processo de desconfinamento», disse.

PEV

O PEV defendeu hoje junto do Presidente da República que o planeamento do desconfinamento já deveria estar em curso, confirmando que o novo decreto presidencial do estado de emergência não terá alterações e que manterá o voto contra.

No final da audição, por videoconferência, com o Presidente da República a propósito da renovação do estado de emergência, a deputada do PEV Mariana Silva falou aos jornalistas no parlamento.

«O estado de emergência não é necessário para aquilo que está a ser feito nem tem qualquer utilidade para o que é necessário planear para o futuro. Reforçamos novamente esta ideia com o senhor Presidente da República, que compreende que a posição dos Verdes se mantenha, e dissemos também que o planeamento do desconfinamento já deveria estar a ser feito», adiantou.

Os Verdes lamentam por isso «não saber nada» sobre o desconfinamento, aguardando informações da parte do Governo. questionada pelos jornalistas sobre se confirmava a indicação dada por outros partidos de que o novo decreto presidencial será em tudo semelhante ao atual, Mariana Silva foi perentória: «sim, o senhor Presidente disse que não havia qualquer alteração».

PAN

O porta-voz do PAN anunciou hoje que manterá o voto favorável à renovação do estado de emergência e alertou que os apoios do Estado à economia têm de continuar para não se perderem «mais postos de trabalho».

Em declarações aos jornalistas no parlamento, no final de uma audiência com o Presidente da República por videoconferência, André Silva não quis apontar uma data para o início do desconfinamento ou regresso ao ensino presencial, considerando que devem ser critérios científicos a determinar esse momento.

O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza disse ter tido a indicação por parte de Marcelo Rebelo de Sousa – tal como outros partidos já tinham referido – de que o decreto de renovação do estado de emergência «vai ser igual» ao de há 15 dias.

«O PAN vai votar favoravelmente (…) É verdade que o número de casos e de internados é mais reduzido, mas os dados não são suficientemente garantísticos para que se possa sair deste panorama de confinamento e de restrição de movimentos», defendeu.

CDS

O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, elogiou a descida do número de casos de covid-19 e de mortes no país nos últimos dias, mas considera que o Governo deve apresentar um calendário do desconfinamento «transparente» e «previsível».

«O sucesso do desconfinamento depende essencialmente do que o Governo for capaz de fazer e controlar a pandemia. Não é aceitável que o Governo esteja sempre a cometer os mesmos erros, a correr atrás dos prejuízos, confinamento atrás de confinamento», afirmou, depois da audição com Marcelo.

O centrista considera também que o desconfinamento deve ser feito de forma «progressiva» e «gradual» para evitar que a situação epidemiológica se agrave novamente no país, adiantando que o plano deve começar pela reabertura das escolas para alunos até aos 12 anos.

«O CDS exige do Governo a definição de indicadores que permitam o desconfinamento, os indicadores de saúde pública pelos quais se deve começar a planear o desconfinamento à semelhança do Governo inglês. O Governo tem que dizer qual o R, o número de infetados, ocupação de camas em cuidados intensivos e internamentos, para que o nosso desconfinamento seja uma realidade», disse ainda Francisco Rodrigues dos Santos.

PCP

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, começou por afirmar que deviam ser criadas «condições atempadas» para «responder aos problemas colocados no plano económico e social».

O comunista defendeu, depois, que o Governo deve preparar, em breve, a reabertura das escolas. «A reabertura das escolas pode animar e dar resposta a estes dramas sociais e económicos. Já ficou provado que as escolas não são o foco da pandemia», disse, no final da audiência com o Presidente.

Jerónimo de Sousa defendeu ainda a «testagem massiva» e o «rastreio» dos casos positivos, articulada também com o processo de vacinação, «que tem sido um pouco turbulento». Neste sentido, destacou a «carência» e «irregularidade» da aplicação das vacinas contra a covid-19.

Por último, o secretário-geral do PCP considerou que o Governo deve «responder à situação dramática de muitas médias e pequenas empresas», que «encontram dificuldades cada vez maiores».

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