Estado de Emergência: Afinal, ATL, centros de explicação e escolas de condução fecham

Afinal, os centros de atividades de ocupação de tempos livres (ATL), bem como os centros de explicação e as escolas de condução vão encerrar durante o confinamento geral do Novo Estado de Emergência, que arranca já esta sexta-feira.

A informação foi retificada no diploma hoje publicado em Diário da República, que contraria assim aquilo que constava de uma versão anterior ao documento final que o Governo discutiu e aprovou em Conselho de Ministros.

Assim, de acordo com o documento final agora atualizado, os ATL, centros de explicação e escolas de línguas têm de fechar portas já a partir desta sexta-feira, em virtude do confinamento geral decretado pelo Governo.

Para além disso, também as escolas de condução vão ser obrigadas a encerrar, segundo o diploma do Executivo. Contudo, autoriza-se a realização de exames e outros testes, até porque os próprios centros mantém as portas abertas.

Recorde-se que o Governo anunciou ontem que “haverá novo dever de recolher obrigatório em Portugal, na sequência da renovação do Estado de Emergência, tal como aconteceu em Março e Abril. “Cada um de nós deve ficar em casa. As exceções existem porque não deixaremos de ir à mercearia fazer as compras de que necessitamos. Não deixaremos de poder ir trabalhar, mas a regra é essencial: é ficar em casa.”, afirmou António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros.

“No geral, as novas medidas anunciadas são essencialmente as mesmas que vigoraram no início da pandemia, em 2020, pois só assim será possível travar o número de casos confirmados”, adiantou o responsável. A principal exceção diz respeito às eleições presidenciais de dia 24 de Janeiro, de modo a garantir o exercício deste direito dos portugueses. Além disso, também as escolas irão continuar em funcionamento.

O novo dever de recolher obrigatório entra em vigor à meia noite desta sexta-feira, dia 15 de Janeiro. António Costa também já deixou claro que as novidades deverão apontar a um horizonte de um mês, abrangendo, por isso, pelo menos parte de Fevereiro.

Neste novo confinamento, o funcionamento do comércio será muito idêntico ao de março, fechando praticamente os mesmos serviços e estabelecimentos. As escolas, as igrejas e os tribunais estão entre as exceções.

Para além disso, continuam abertos serviços públicos com marcação prévia; consultórios, dentistas e farmácias; igrejas; hipermercados; atividades de comércio eletrónico e de prestação de serviços à distância; mercearias e supermercados com lotação de 5 pessoas por 100 metros quadrados; restaurantes, bares e cafés apenas em regime de take-away.

Tudo o resto fecha. Pode consultar aqui a lista completa de tudo o que vai fechar no novo estado de emergência (e as 52 exceções).

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