A partir das próximas semanas, todos os hospitais públicos das 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) em funcionamento em Portugal passarão a ser obrigados a realizar uma triagem clínica a todos os utentes referenciados para consulta de especialidade. Esta triagem terá de ocorrer entre dois e cinco dias após o pedido inicial e faz parte do novo Sistema Nacional de Acesso a Cuidados de Saúde (SINACC), que substituirá o atual SIGIC. A medida pretende garantir uma resposta mais célere e mais justa, priorizando os casos com maior gravidade clínica.
A principal inovação deste sistema, segundo a coordenadora do grupo de trabalho, Joana Mourão, é precisamente a obrigatoriedade da triagem em tempo útil e baseada em critérios clínicos objetivos, independentemente da origem do pedido. “Não deixar nenhum doente sem resposta ou esquecido nos pedidos de consulta” é, nas palavras da médica anestesista, o grande propósito do SINACC, citado pelo Diário de Notícias.
Neste novo modelo, a triagem inicial será feita digitalmente por um médico de família ou outro profissional de saúde no momento da referenciação. Em seguida, cabe ao hospital validar ou rever essa classificação clínica no prazo máximo de cinco dias — ou dois dias nos casos considerados urgentes. Atualmente, apenas cerca de 30% dos hospitais fazem triagens sistemáticas, o que, segundo os especialistas, gera desigualdades de acesso e permite que casos graves fiquem meses sem resposta.
A proposta pretende acabar com estas falhas e estabelecer um processo uniforme em todo o território. “Hoje ainda vemos pessoas esperarem mais por falta de triagem, mesmo com critérios clínicos graves. Isso vai acabar”, afirma Joana Mourão. Para a médica, o novo sistema representa “uma mudança profunda na forma como gerimos o acesso às consultas hospitalares”, eliminando o critério da data como fator principal de ordenação e centrando a decisão na gravidade da situação clínica.
Além de dar prioridade aos doentes que mais precisam, o sistema também quer facilitar o planeamento dos serviços e ajudar a identificar situações clínicas mal referenciadas ou duplicadas. “Com a triagem, conseguimos não só atribuir prioridades, como evitar a acumulação de pedidos desnecessários”, acrescenta Joana Mourão. O objetivo final é melhorar o funcionamento das listas de espera e evitar que os utentes passem meses sem qualquer resposta.
O novo sistema SINACC também abrangerá o acesso a cirurgias e consultas de reavaliação. A prioridade para esses cuidados deixará de depender da data da primeira consulta e passará a estar sujeita a uma nova avaliação clínica feita no momento em que o hospital considera o utente elegível para cirurgia. A expectativa é de que esta metodologia traga mais transparência e equidade ao sistema, permitindo uma melhor utilização dos recursos do Serviço Nacional de Saúde.
O Ministério da Saúde prevê começar a aplicar o novo modelo ainda este verão, de forma faseada. A experiência piloto já está em curso em algumas ULS, e o Governo conta com o envolvimento de equipas clínicas e técnicas para garantir que o SINACC seja plenamente implementado até ao final do ano. O processo será acompanhado por uma nova plataforma digital, que permitirá monitorizar em tempo real o cumprimento dos prazos e a gestão das prioridades. A medida é considerada um passo decisivo para garantir que “quem mais precisa é quem é atendido primeiro”, como sublinha a responsável pelo projeto.
