Novas medidas do Estado de Emergência: máscara no trabalho e proibição de circulação entre concelhos nos feriados

António Costa anuncia esta tarde as novas medidas do Estado de Emergência.

Filipa Almeida

António Costa anuncia esta tarde as novas medidas do Estado de Emergência, nomeadamente o alargamento da obrigatoriedade de máscara aos locais de trabalho. O primeiro-ministro começa por agradecer o esforço que os portugueses estão a fazer este fim-de-semana, sacrificando a sua liberdade. «É um esforço que tem valido a pena fazer para controlarmos a evolução desta pandemia.»

Não obstante continuarmos a crescer, há uma desaceleração do ritmo de crescimento, garante o governante. Mas estes resultados são ainda insuficientes, sublinhando que o esforço ainda não acabou: «É uma ameaça ao SNS e é um desafio muito duro para os profissionais de saúde», afirma.

«É por isso que temos de persistir», refere, de modo a travar e mesmo inverter o ritmo de crescimento. Não basta achatar, mas sim «esmagar esta taxa de incidência extremamente elevada»-.

Já está em vigor o uso obrigatório de máscara na rua e em lojas, por exemplo, mas agora será alargado a locais de trabalho. «Também no trabalho se transmite o vírus».

Junta-se ainda a proibição de circulação entre concelhos, em Portugal Continental, nos feriados de 1 e 8 de Dezembro. Entre as 23h de 27 de Novembro e as 5h de 2 de Dezembro não será possível mudar de concelho. O mesmo acontecerá entre as 23h de de 4 de Dezembro e as 5h de 9 de Dezembro. Aplicam-se as excepções já conhecidas em termos de deslocações de trabalho, por exemplo.

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Nas segundas-feiras que antecedem os feriados, regulamente usadas como ponte, não haverá actividades lectivas nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro. A administração pública terá tolerância de ponto e António Costa apela a que todas as empresas privadas dispensem os trabalhadores nestas datas. O objectivo é ter o mês de Dezembro mais tranquilo possível, sublinha António Costa.

Foi a determinação dos portugueses que permitiu travar a pandemia em Março passado, adianta ainda António Costa. «Foi essa determinação que nos tem estado a permitir travar o ritmo de crescimento e também é essa determinação que nos poupará termos de adoptar medidas mais restritivas como outros países têm vindo a adoptar.»

Recorde-se que o Parlamento aprovou esta sexta-feira a renovação do Estado de Emergência em Portugal a partir de terça-feira para permitir medidas de contenção da COVID-19, com votos a favor de PS e PSD. Votaram contra PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. BE, CDS-PP e PAN abstiveram-se, enquanto a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votou a favor.

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O actual período de Estado de Emergência começou às 00:00 do passado dia 9 e termina às 23:59 de dia 23. O próximo vai decorrer entre 24 de Novembro e 8 de Dezembro.

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