A permissão para a passagem da nova configuração das matrículas (com dois grupos de letras e um de dois algarismos no mês) foi recebida com grande entusiasmo pelos condutores portugueses que correram para aderir ao novo conceito, contudo, agora podem enfrentar um lado mais amargo de tamanha paixão. Nem todas as novas placas cumprem exatamente, ‘sem tirar nem pôr uma vírgula’, os requisitos legais.
As autoridades alertam agora que as chapas que não cumprem todas as medidas e o espaçamento entre caracteres podem valer chumbo na inspeção e multas entre os 120 e os 600 euros.
Recorde-se que a lei diz que o proprietário de um veículo que “apresente uma chapa identificadora fora da norma está sujeito a contraordenação punível com coima entre os 120 euros e os 600 euros, constituindo também motivo para não aprovação da viatura numa inspeção periódica obrigatória, conforme está previsto no Anexo II do artigo 5º do Decreto-Lei nº 144/2012”.
O Decreto introduz novas combinações de caracteres e inclui, pela primeira vez, as letras Y, K e W, num total de 28 milhões de combinações possíveis.
O que não pode falhar
As regras rigorosas estabelecidas pelo IMT (Instituto da Mobilidade e Transportes) têm de ser cumpridas e no novo modelo, a disposição dos grupos deve ser centrada vertical e horizontalmente e o espaçamento entre os caracteres está definida ao milímetro: de 20 milímetros (mm) entre grupos, sem traços separadores; de 10 mm entre caracteres do mesmo grupo.
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Mas, atenção, nem todas as combinações possíveis de letras poderão vir a ser utilizados, evitando assim palavras obscenas.
Segundo o IMT: “O novo modelo de chapas de matrícula será possível estabilizar o processo de produção de matrículas durante um longo período, sendo possível estimar como tempo máximo possível de utilização do modelo AA-00-AA cerca de 74 anos, o qual, ainda que venha ser reduzido, nomeadamente pela não utilização de combinações que possam formar palavras ou siglas que se entenda dever evitar, terá uma duração de utilização previsível de 45 anos”.
