Após reunião da mesa provisória, ficou definido que os partidos vão apresentar novas candidaturas até às 20h00, sendo que uma hora depois o Parlamento se volta a reunir para tentar nova eleição para Presidente da Assembleia da República.
O PSD decidiu retira o nome de José Pedro Aguiar-Branco como candidato a presidente da Assembleia da república, após ter sido chumbado na primeira tentativa de votação.
Joaquim Miranda Sarmento anunciou a decisão, denunciando o primeiro exemplo “da coligação negativa entre o Chega e o PS”, em resposta a André Ventura, que esclareceu que o partido poderia ter votado contra depois de alguns rostos da AD terem declarado que “não precisavam do partido de extrema-direita”.
“Talvez haja uma coligação positiva entre as duas forças e queiram apresentar um candidato à presidência da Assembleia da República”, atirou Miranda Sarmento.
André Ventura, acabou por responder em seguida ao deputado social-democrata, e diz que o PSD está a tentar entendimentos com o PS, “ignorando um milhão e 200 mil portugueses que vos deram uma mensagem clara”. Garantindo que o Chega “lutou por convergência”, mas que agora acaba por “deitar a toalha ao chão”.
Acusando o partido de ser “egocêntrico”, Ventura terminou: “Usando uma expressão muito conhecida vossa: não é não”, disse, em referência à ‘nega’ de Montenegro a acordos de governação com o partido de Ventura.
Aguiar-Branco só teve 89 votos a favor
O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco falhou a eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos, na primeira sessão plenária da XVI legislatura.
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).
“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o Regimento.
António Filipe, que preside à primeira sessão plenária, declarou o candidato “não eleito”.
É preciso recuar a 2011, na XII legislatura, quando PSD e CDS-PP tinham maioria absoluta, para um candidato único a presidente da Assembleia da República falhar eleição: Fernando Nobre não conseguiu a necessária maioria absoluta em duas eleições consecutivas para presidente do parlamento – tendo obtido então 106 e 105 votos, nas duas rondas – e não se candidatou a uma terceira.
Em 2015, o candidato social-democrata Fernando Negrão perdeu para o candidato do PS, Ferro Rodrigues, mas ainda assim conseguiu 108 votos contra 120, muito acima dos 89 hoje recolhidos por Aguiar-Branco.
À eleição de hoje apenas concorreu o antigo ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou publicamente que iria apoiar, dizendo que os sociais-democratas também dariam indicação para que fossem aprovados os seus candidatos a ‘vice’ e secretários da Mesa.
Na XVI legislatura, PSD e PS têm cada um 78 deputados, o Chega 50 parlamentares, a IL oito, o BE cinco e o PCP e o Livre quatro cada um. O PAN mantém uma deputada única e o CDS-PP regressou ao parlamento com dois deputados.
Ou seja, PSD, CDS-PP e Chega somam no total 130 parlamentares, o que deveria ser mais do que suficiente para a eleição que é, contudo, feita por voto secreto.
A eleição do presidente do parlamento na qual os 230 deputados foram chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala das sessões, durou cerca de uma hora e 15 minutos. No ato do voto, os deputados assinaram pela primeira vez um termo de posse no qual juraram cumprir a Constituição.
Depois, o escrutínio foi feito pelos secretários da Mesa e funcionários do parlamento em pleno hemiciclo, sendo visível que havia um monte de votos bastante maior do que o outro, na altura sem que a comunicação social soubesse que eram os votos em branco.
Os deputados deveriam, de seguida eleger a restante Mesa da Assembleia da República, composta por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários, um processo que não pode avançar sem estar eleito o presidente do parlamento.
*Com Lusa
