“Vou receber o primeiro-ministro esta tarde”: Marcelo confirma que novo Governo toma posse amanhã

Está desfeito o ‘mistério’ e confirmado pelo Presidente da República: Luís Montenegro vai apresentar esta tarde a composição do novo Governo, sendo que a tomada de posse acontece já amanhã. Marcelo Rebelo de Sousa, adiantou esta quarta-feira que receberá ainda hoje o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para apreciar a lista de nomes que irão compor o XXV Governo Constitucional. A cerimónia de tomada de posse deverá acontecer já esta quinta-feira, 5 de junho, ao fim da tarde.

“Sim, em princípio devo receber o primeiro-ministro hoje à tarde, e entre a formação de Governo, a tomada de posse, em princípio, e como será divulgado esta tarde, será ao fim da tarde de amanhã”, afirmou Marcelo aos jornalistas, durante uma visita à Feira do Livro de Lisboa que hoje abriu portas. O chefe de Estado adiantou ainda que não está fechado o formato da cerimónia: “Não sei ainda se só ministros ou também secretários de Estado tomarão posse, à partida serão apenas ministros”.

No entanto, O Presidente da República recusou adiantar quaisquer nomes que possam surgir na composição do novo Executivo. “Vou ouvir o primeiro-ministro”, limitou-se a declarar, indicando que caberá a Montenegro o anúncio formal sobre a formação do Governo, após o encontro de hoje entre os dois, no Palácio de Belém.

A antecipação da entrega da lista levou Marcelo Rebelo de Sousa a cancelar a deslocação prevista para esta quarta-feira a Munique, onde tencionava assistir à meia-final da Liga das Nações entre Portugal e Alemanha, agendada para as 20h00 (hora de Lisboa).

A decisão do Presidente sublinha a prioridade dada ao processo de transição governativa, sobretudo tendo em conta a vontade manifestada nos últimos dias de que o novo Governo tome posse antes do 10 de Junho, data das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Cerimónia deverá decorrer em duas fases
Marcelo tem em cima da mesa dois cenários para a posse: um modelo único, com a tomada de posse conjunta do primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado; ou uma cerimónia faseada, com os ministros a tomarem posse primeiro e os secretários de Estado mais tarde — formato já utilizado em ocasiões anteriores.

A escolha dependerá, por um lado, da conclusão atempada da lista completa de governantes por parte de Montenegro e, por outro, da capacidade logística da Presidência para organizar o evento com tão curta antecedência. Para já, tudo indica que apenas os ministros serão empossados esta quinta-feira.

Composição do Governo foi finalizada esta semana
Luís Montenegro havia referido, no passado domingo, que a formação do novo Executivo estava “na fase final” e que esperava concluí-la “lá mais para o fim da semana”. O líder da Aliança Democrática (AD) garantiu, nessa ocasião, que o Governo iria refletir um equilíbrio entre continuidade e renovação: “Muitos elementos vão transitar do anterior Governo, mas quero um Executivo com renovada energia”, declarou.

A expectativa em torno dos nomes tem dominado o debate político nas últimas semanas, com vários setores a aguardar a divulgação das figuras que integrarão a nova equipa. A formação do XXV Governo Constitucional resulta da vitória da AD nas eleições legislativas antecipadas, tendo Montenegro sido indigitado primeiro-ministro por Marcelo Rebelo de Sousa a 21 de maio.

Com a cerimónia de posse iminente, o novo Governo deverá apresentar o seu programa na Assembleia da República nos próximos dias. De acordo com a Constituição da República Portuguesa, esse debate deverá ocorrer no prazo máximo de dez dias após a posse, sendo um passo indispensável para o Executivo entrar em plena posse de funções.

A curto prazo, o novo Governo terá ainda de enfrentar a preparação do próximo Orçamento do Estado, bem como uma série de dossiês políticos e económicos de elevada complexidade.

Caso se confirme a cerimónia esta quinta-feira, Montenegro e os seus ministros iniciarão formalmente funções menos de um mês após as eleições legislativas, cumprindo a meta traçada por Marcelo Rebelo de Sousa de evitar qualquer arrastamento no arranque da nova legislatura.