União Europeia prepara novo pacote de sanções para travar frota fantasma de Putin
A União Europeia está a preparar um novo pacote de sanções contra a Rússia que visa diretamente a chamada “frota fantasma” — uma rede de navios com ligações ocultas a Moscovo, usada para contornar os limites impostos às exportações de combustíveis fósseis russos. A proposta, noticiada pela Reuters, prevê a inclusão de mais de 100 embarcações neste novo conjunto de restrições, elevando para 300 o número total de navios visados desde o início da guerra na Ucrânia.
O pacote, o 17.º desde a invasão em larga escala da Ucrânia por parte da Rússia, inclui também sanções contra mais de 60 indivíduos e entidades, entre os quais cinco empresas chinesas e 31 organizações acusadas de apoiar o esforço militar russo ou de ajudar a contornar sanções comerciais anteriormente impostas.
A Comissão Europeia pretende igualmente apertar os controlos sobre a exportação de bens de dupla utilização — isto é, com aplicação civil e militar — e de tecnologias avançadas que possam reforçar o arsenal russo.
Desde que os países ocidentais impuseram um teto de 60 dólares por barril ao petróleo russo transportado por mar, Moscovo tem mantido o fluxo de receitas graças a esta frota clandestina, essencialmente composta por embarcações cuja propriedade ou afiliação russa está disfarçada. Estes navios continuam a transportar petróleo russo para países como a China e a Índia, que se tornaram nos principais clientes energéticos de Moscovo.
O grupo ucraniano Razom We Stand, que faz campanha pelo fim da dependência global dos combustíveis fósseis russos, aplaudiu a intenção da Comissão Europeia, mas considerou que as medidas ainda ficam aquém do necessário. Em declarações à Newsweek, a fundadora e diretora-executiva do movimento, Svitlana Romanko, alertou que o número de navios que integram esta frota fantasma poderá rondar os mil.
“Isto não é suficiente… o que é necessário é uma estrutura abrangente para monitorizar e atualizar continuamente as informações sobre todos estes navios, e impor sanções coordenadas internacionalmente a toda a frota,” afirmou Romanko.
A ativista defende uma ação mais coordenada entre a UE, os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá, para garantir que as sanções são aplicadas de forma uniforme. Sublinhou ainda a importância de uma nova estratégia legislativa e comercial para eliminar progressivamente os combustíveis fósseis russos do mercado global.
Debate político e possíveis obstáculos
O pacote de sanções deverá ser votado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia numa reunião em Bruxelas, prevista para o próximo dia 20 de maio, segundo a imprensa ucraniana. No entanto, qualquer nova ronda de sanções exige a unanimidade dos 27 Estados-membros da UE — e a Hungria, aliada de Moscovo dentro do bloco, poderá vetar a proposta, obrigando a alterações no seu conteúdo.
Segundo a Reuters, as negociações em torno deste pacote foram iniciadas mais cedo do que o habitual e sem a habitual consulta informal prévia aos Estados-membros, sinalizando a urgência sentida por Bruxelas.
Apesar da pressão para endurecer as sanções, o projeto prevê uma isenção para o projeto de gás natural liquefeito (GNL) Sakhalin-2, localizado no extremo oriente russo, dada a sua importância estratégica para o Japão.
Entretanto, França indicou que a União Europeia está a procurar coordenar o anúncio do novo pacote com os Estados Unidos, numa tentativa de reforçar a pressão conjunta sobre o regime de Vladimir Putin.