União Europeia aprova transferência de mil milhões de euros de lucros de ativos russos congelados para armamento ucraniano
A União Europeia acordou a transferência de mil milhões de euros provenientes dos lucros gerados por ativos russos congelados para apoiar a indústria de defesa da Ucrânia. A decisão foi formalizada esta sexta-feira numa declaração de intenções assinada em Lviv por representantes da UE e de três Estados-membros, após uma reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros.
O financiamento será canalizado através do Mecanismo Europeu para a Paz (EPF), com o objetivo de reforçar a capacidade militar ucraniana mediante a aquisição de armamento fabricado localmente. A medida surge no contexto do apoio contínuo da União Europeia à Ucrânia desde o início da invasão russa em larga escala, em fevereiro de 2022.
De acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, “os fundos serão utilizados para adquirir armas junto de fabricantes ucranianos. Antecipamos uma implementação célere, garantindo que os defensores ucranianos na linha da frente recebam o novo armamento nos próximos meses”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Andrii Sybiha, durante uma conferência de imprensa após a assinatura do documento.
O acordo foi assinado pela Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, pelo ministro dinamarquês da Indústria, Negócios e Assuntos Financeiros, Morten Bødskov, pelo ministro francês para a Europa e Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, e pelo vice-ministro italiano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Edmondo Cirielli.
O Mecanismo Europeu para a Paz tem sido um dos principais instrumentos utilizados pela UE para financiar a ajuda militar à Ucrânia desde o início do conflito, permitindo o reembolso dos Estados-membros pelas contribuições fornecidas, incluindo equipamentos, munições e formação.
Esta nova iniciativa insere-se numa estratégia mais ampla da União Europeia para assegurar o fornecimento de armamento adequado às forças ucranianas, ao mesmo tempo que estimula a produção interna de defesa na Ucrânia, num esforço para fortalecer a sua autonomia estratégica.
Ainda segundo a Ukrinform, o primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, reuniu-se em Lviv com a Alta Representante Kaja Kallas para discutir as necessidades urgentes da defesa ucraniana e a evolução da situação no terreno.
Esta é a primeira vez que a UE decide canalizar diretamente lucros de ativos russos congelados para fins militares, sinalizando uma mudança significativa na forma como os bens do Estado russo são geridos em solo europeu. O montante agora desbloqueado representa parte dos rendimentos gerados por cerca de 300 mil milhões de euros de ativos estatais russos congelados após o início da guerra.
A União Europeia considera que este tipo de financiamento reforça a sua capacidade de responder de forma concreta à agressão russa, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento da indústria de defesa ucraniana, vista como essencial para garantir a resiliência a longo prazo do país.