Uma ‘pré-amostra’ da nova era Trump? Missouri quer recompensas de mil dólares para quem denunciar migrantes sem documentos

O estado norte-americano do Missouri está a considerar uma proposta legislativa que visa criar um programa de “caçadores de recompensas” dedicado a identificar e denunciar imigrantes em situação irregular. O projeto, apresentado pelo senador eleito David Gregory, do Partido Republicano, prevê o pagamento de até 1.000 dólares a quem fornecer informações que levem ao arresto de imigrantes indocumentados pelas autoridades estaduais.

O projeto de lei SB 72, apresentado por Gregory, inclui a criação do “Programa de Caçadores de Recompensas Certificados para Estrangeiros Ilegais do Missouri”. Este programa seria gerido pelo Departamento de Segurança Pública do estado e certificaria cidadãos como caçadores de recompensas, autorizando-os a colaborar com as autoridades na localização e detenção de imigrantes sem documentos legais.

Além disso, a proposta legislativa introduz um novo crime designado como “invasão ilegal”, que tornaria passível de acusação criminal qualquer imigrante que permanecesse no estado sem o devido estatuto legal. Esta medida permitiria à polícia estadual investigar e deter indivíduos em situação irregular—ações que tradicionalmente são competência exclusiva das autoridades federais dos Estados Unidos.

Para financiar a iniciativa, o projeto sugere a criação do “Fundo do Programa de Caçadores de Recompensas Certificados para Estrangeiros Ilegais do Missouri”, alimentado por verbas da Assembleia Geral estadual.

Num vídeo divulgado na sua conta na plataforma X (antigo Twitter), David Gregory explicou os motivos por trás da proposta, alinhando-se com a retórica nacionalista e anti-imigração que marcou a administração de Donald Trump, de quem é apoiante declarado. Segundo o senador eleito, a medida é uma forma de cumprir a promessa de transformar o Missouri num líder na luta contra a imigração ilegal.

“Estou a cumprir a minha promessa. Este projeto de lei permitirá finalmente às forças de segurança do Missouri localizar e prender imigrantes ilegais”, afirmou Gregory no vídeo.

O senador também destacou a necessidade de uma participação ativa dos cidadãos, afirmando que “todos precisam de colaborar para capturar os imigrantes antes que cometam crimes”.

Uma das componentes mais controversas da proposta é o incentivo financeiro oferecido aos cidadãos que denunciarem imigrantes em situação irregular. De acordo com Gregory, quem fornecer informações que resultem no arresto de um indocumentado poderá receber uma recompensa de até 1.000 dólares.

Embora a proposta de Gregory seja vista como uma extensão das políticas de imigração restritivas promovidas pelo Partido Republicano, enfrenta desafios legais significativos. A detenção de imigrantes indocumentados por autoridades estaduais pode entrar em conflito com o princípio da exclusividade federal sobre políticas de imigração, algo que tem sido contestado em tribunais em outros estados que tentaram implementar medidas semelhantes.

A proposta gerou ampla atenção mediática e promete ser um tema de intenso debate político e judicial, refletindo a polarização existente nos Estados Unidos em torno da imigração. Caso seja aprovada, a medida poderá redefinir a forma como o estado do Missouri aborda esta questão, mas também colocará o estado no centro de uma controvérsia nacional sobre direitos humanos e jurisdição.