“Uma calamidade”: Portugal perde o equivalente a “36 aeroportos do Montijo” com a emigração de licenciados, indica especialista

Portugal continua a perder recursos qualificados a um ritmo que lhe permitia construir” 36 aeroportos no Montijo”, sublinhou esta quinta-feira o economista Pedro Brinca: de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, Portugal perdeu, pelo menos, 128 mil trabalhadores com curso superior.

Em declarações à rádio ‘Renascença’, o docente da Nova School of Business and Economics (Nova SBE) indicou que “o Governo vive no mundo destes fluxos quando o importante é a perspetiva global. Se é verdade que, em Portugal, os jovens já se licenciam a uma percentagem superior à da União Europeia, também é verdade que o número de licenciados que abandona o país equivale a cerca de 40% dos novos licenciados, todos os anos”.

Segundo o especialista, “entre 2000 e 2019, emigraram 194 mil licenciados. Se pensarmos quanto custa formar um licenciado – 96,5 mil euros, isto a preços pré-crise pandémica -, são cerca de 18 mil milhões de euros. Isso dava para 36 aeroportos do Montijo. Realmente é uma calamidade”.

Um dos motivos que promove a saída de licenciados do país é a precariedade: de acordo com o INE, houve uma subida recorde dos contratos precários, o que está a impulsionar o aumento do emprego em Portugal – entre abril e junho, havia quase 5 milhões de pessoas empregadas em Portugal, o que, para Pedro Brinca, já reflete a sazonalidade, através do “emprego precário que visa satisfazer o aumento da procura de equipamentos turísticos”.

Mas há dois outros motivos: primeiro, uma questão “quase geracional: temos uma geração que tem uma proteção no emprego muito grande, sobretudo a geração acima dos 40 a 45 anos. Depois, temos a outra geração, que são os mais novos que estão a entrar agora e que têm relações laborais muito mais precárias”. Depois, sublinhou o especialista, “em 2019, Portugal era o terceiro país da OCDE com maior índice de legislação de proteção laboral e era, também, o terceiro país da Europa com maior percentagem de trabalhadores com contrato temporário”.

Ou seja, a leitura é simples: as leis do trabalho em Portugal criam “ineficiências que permitem que os empregadores possam contornar a lei e muitas vezes”. “Muitas vezes, o Estado é o primeiro a prevaricar, ao recorrer a empresas de trabalho temporário, para garantir a prestação de alguns serviços, como, por exemplo, a limpeza dos edifícios públicos”, exemplificou.

Para o INE, o alojamento e restauração são os setores que explicam os novos máximos da criação de emprego – mas são atividades marcadas pela precariedade, tanto na instabilidade dos contratos como nas remunerações.

Daniel Serra, presidente da associação Pro.Var, negou que os baixos salários sejam uma prática corrente. O problema “é que o setor não está regulado, tem uma sobrecarga de impostos bastante grande”. “Neste momento, é verdade que muitos dos trabalhadores estão com contratos precários, mas estão a ganhar acima da média, até de outros setores e isto também tem a ver com a dificuldade na obtenção de mão de obra, o que obriga os empresários a ter de pagar bem melhor para reter e captar mão de obra”, explicou.

“Muitos empresários não querem arriscar a ter contratos sem termo, porque a situação é muito, é muito oscilante”, indicou, salientando que “os empresários neste momento serão os mais interessados em ter nos seus quadros, pessoas estáveis, com contratos a longo prazo”.

Por isso, “não há condições e, enquanto o Governo não criar condições para essa estabilidade – ou seja, impostos que sejam razoáveis – vai ser muito difícil que se evite esta precariedade”.