Ucrânia: Julgamento de prisioneiros de guerra pelas forças russas pode acontecer “nos próximos dias”, alerta ONU
Na segunda-feira, o líder da República Popular de Donetsk, Denis Pushilin, anunciou que as autoridades pró-russas instaladas nessa região da Ucrânia vão prosseguir com o julgamento dos prisioneiros de guerra ucranianos que estão detidos na central de Azovstal, em Mariupol.
As declarações de Pushilin chegam apesar dos avisos do Presidente Volodymyr Zelensky de que a punição desses militares ucranianos ditaria o fim da possibilidade de quaisquer conversações com a Rússia, acusando as forças russas de quererem montar um “julgamento espetáculo”.
Agora, a Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou que um julgamento de prisioneiros de guerra à margem de um tribunal formalmente constituído viola as normas do direito internacional. E alerta que esse procedimento poderá acontecer já “nos próximos dias”.
“De acordo com o direito internacional, indivíduos com estatuto de prisioneiros de guerra têm imunidade de combatentes e não podem ser julgados por terem participado em hostilidades, ou por atos de guerra legais cometidos no decurso do conflito armado”, esclarece Ravina Shamdasani, porta-voz da Alta-comissária das NU para os Direitos Humanos.
Caso as autoridades pró-russas em Donetsk decidam avançar com o julgamento, deve ser garantido aos prisioneiros de guerra “um julgamento justo”, salienta Shamdasani, que acrescenta que “nenhuma sentença ou castigo poderá ser aprovado sobre eles a não ser que tenha sido proferido por um tribunal imparcial e regularmente constituído”.
Assim, as NU frisam que as forças em Donetsk não têm autoridade para condenar os militares ucranianos capturados e que “o direito humanitário internacional proíbe o estabelecimento de tribunais exclusivamente criados para julgar prisioneiros de guerra”.
Além disso, “privar deliberadamente um prisioneiro de guerra de direitos a um julgamento justo e regular configura um crime de guerra”.
A representante da agência das NU para os Direitos Humanos adianta que existem relatos de que as forças russas em Donetsk têm impedido que observadores internacionais e independentes tenham acesso aos soldados ucranianos capturados, “expondo-os ao risco de serem torturados para extrair confissões”.