Trump restringe entrada nos EUA de viajantes de 19 países, mas há exceções. Saiba quais

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um novo pacote de restrições de viagem que atinge diretamente cidadãos de 19 países, numa medida que justifica com a necessidade de “proteger a nação de ameaças terroristas estrangeiras, de segurança nacional e de ordem pública”. A nova política entra em vigor a partir de 9 de Junho e foi formalizada numa proclamação presidencial divulgada esta quarta-feira.

A lista divide-se em dois grupos: 12 países enfrentam uma proibição total de entrada nos Estados Unidos, enquanto os restantes sete estão sujeitos a restrições parciais.

Os cidadãos de Afeganistão, Birmânia (Myanmar), Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen passam a estar proibidos de entrar nos EUA, salvo nas situações excecionais previstas na proclamação presidencial.

Restrições parciais para mais sete países
Já os nacionais de Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão e Venezuela terão restrições específicas, embora não uma proibição absoluta. Os detalhes dessas limitações não foram ainda completamente especificados, mas incluem entraves no acesso a vistos de certos tipos, nomeadamente vistos de turismo, negócios ou estudantes.

Segundo Trump, a medida responde à crescente ameaça global e visa evitar que “elementos perigosos ou potencialmente hostis” entrem nos Estados Unidos. Citou como exemplo o ataque ocorrido recentemente em Boulder, no Colorado, onde um homem egípcio de 45 anos, Mohamed Sabry Soliman, atacou um grupo que se manifestava pela libertação de reféns israelitas detidos pelo Hamas. O suspeito enfrenta acusações federais por tentativa de homicídio e crime de ódio.

“É imperativo proteger os americanos. O recente ataque em Boulder é apenas um dos muitos exemplos que justificam medidas preventivas”, afirmou Trump, sublinhando que o veto pode ser ajustado no futuro: “A lista está sujeita a revisão consoante se verifiquem melhorias concretas nos países visados, e outros poderão ser incluídos se novas ameaças surgirem”.

Quem está isento da proibição
Apesar da severidade da medida, a proclamação inclui um conjunto alargado de excepções. De acordo com a Casa Branca, estas destinam-se a garantir o cumprimento de obrigações diplomáticas e humanitárias, bem como a salvaguardar interesses nacionais.

Isentos da proibição estão:

  • Residentes permanentes nos EUA e cidadãos com dupla nacionalidade (desde que uma das nacionalidades não seja das afectadas).
  • Detentores de vistos diplomáticos (A-1, A-2), como embaixadores, ministros ou militares.
  • Viajantes com vistos de trânsito (C-2, C-3).
  • Funcionários de organizações internacionais como a ONU ou o Banco Mundial (G-1 a G-4).
  • Titulares de vistos da NATO (NATO-1 a NATO-6).
  • Atletas e equipas que participem em competições internacionais como os Jogos Olímpicos ou o Mundial de Futebol, desde que reconhecidos pelo Secretário de Estado.
  • Pessoas com vistos de imigração de familiares directos (IR-1, CR-1, IR-2, CR-2, IR-5), com provas claras da relação familiar.
  • Crianças adoptadas no estrangeiro com vistos de adopção internacional (IR-3, IR-4, IH-3, IH-4).
  • Afegãos com vistos especiais de imigração (SIV), por colaboração com o governo dos EUA durante o conflito no Afeganistão.
  • Iranianos pertencentes a minorias religiosas perseguidas, como cristãos.
  • Funcionários do governo norte-americano.

Além disso, a proclamação concede poderes discricionários ao Procurador-Geral, Pam Bondi, e ao Secretário de Estado, Marco Rubio, para autorizar exceções adicionais se considerarem que o caso serve um “interesse nacional crítico”. Um exemplo mencionado é a permissão de entrada para uma testemunha essencial num processo judicial nos EUA.

As reações à nova política não se fizeram esperar. A Somália já indicou abertura para dialogar com Washington com vista a uma eventual reversão da medida. Em contrapartida, a Venezuela criticou duramente a decisão. O ministro do Interior venezuelano, Diosdado Cabello, declarou: “Estar nos Estados Unidos é um grande risco para qualquer pessoa. Esta medida confirma isso mesmo.”

O novo veto surge num contexto eleitoral, com Trump a reforçar o discurso securitário que marcou a sua primeira presidência. Esta decisão ecoa a polémica travel ban de 2017, que gerou inúmeros protestos e acções judiciais à escala nacional e internacional.