Trump foi acusado. Pode o antigo presidente candidatar-se à Casa Branca mesmo condenado à prisão?

O antigo presidente dos Estados Unidos da América (EUA) Donald Trump, de 76 anos, foi formalmente indiciado na quinta-feira, dia 30, de um alegado suborno para comprar o silêncio da atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels, em 2016, pela Promotoria de Nova York, tornando-se assim o primeiro ex líder do país a ocupar o banco dos réus.

Se Donald Trump for acusado, o que acontece com a sua carreira política? A lei americana permite que se candidate à presidência – que nos EUA significa assumir o cargo de chefe de Estado e do governo – enquanto está sob acusação, a ser julgado ou mesmo depois de ter sido condenado e esteja na prisão?. Estas foram apenas algumas questões que começaram a surgir após ter sido anunciada a decisão da justiça.

A resposta à última questão é sim. Contudo, se Donald Trump estivesse na prisão, haveria consequências práticas que são difíceis de prever e que giram fundamentalmente em torno de outra questão: como pode um líder exercer as suas funções dentro de uma cela prisional?

Muito provavelmente na terça-feira, o antigo chefe de Estado dos EUA vai-se entregar às autoridades e apresentar-se perante os tribunais de Nova Iorque, acompanhado por agentes dos Serviços Secretos responsáveis por garantir a sua segurança, informa o jornal El Mundo. Esta entidade vai trabalhar em conjunto com a Polícia de Nova Iorque para recolher todas as informações do ex-presidente, desde as impressões digitais e altura a fotografias.

O que acontece caso Trump se entregue?

Quanto à possibilidade de Donald Trump ser algemado com as mãos atrás das costas e um agente de cada lado, é um cenário que muitos questionam se virá a acontecer devido ao estatuto do político.

Aparentemente, o ex presidente está disposto a entregar-se na próxima semana, o que tornará inútil a alegação do seu rival para a nomeação republicana, o Governador Ron DeSantis, de que a Florida “não cooperará no pedido de extradição” que as autoridades de Nova Iorque presumivelmente lhe enviarão. Ainda que a reivindicação de DeSantis seja inconstitucional, parece uma tentativa de ‘marcar pontos’ com os apoiantes do antigo presidente.

A segunda dúvida é se o juiz no processo aceitará as acusações que embora ainda não sejam conhecidas, sabe-se que são pelo menos 34, de acordo com os meios de comunicação social norte-americanos. Em muitos casos, os juízes reduzem significativamente as acusações dos procuradores, pelo que se isso acontecesse com Trump, não seria exceção.

Quem são as testemunhas do caso?

Há ainda esta questão, quem são e quão credíveis são as testemunhas deste caso. A defesa de Trump pode acusar Stormy Daniels de ter inventado a história para relançar a sua carreira e obter dinheiro, visto que o antigo líder dos EUA está acusado de lhe ter pago 130 mil euros para manter em segredo uma relação extra conjugal, pagamento que terá sido feito duas semanas antes das eleições presidenciais de 2016, que Trump ganhou. Esta acusação, que será oficialmente feita nos próximos dias, já foi negada pelo ex governante que pretende recandidatar-se à presidência da Casa Branca em 2024.

Outra testemunha que pode colocar em causa a credibilidade do ex líder do governo dos EUA é o antigo chefe da equipa jurídica da Organização Trump, Michael Cohen, que foi condenado por fraude fiscal e violação das regras das finanças durante a campanha, assim como o antigo diretor financeiro, David Weisselberg, que desempenhou um papel central nos pagamentos feitos a Stormy Daniels.

Contudo, Cohen passou três anos na prisão, tornando-se ‘inimigo público número um de Trump’, o que poderia pôr em causa a sua credibilidade como testemunha, pois a defesa do antigo presidente não teria qualquer dificuldade em retratá-lo como um criminoso e defender que é apenas um ex-empregado de Donald Trump movido pelo ressentimento.

Ainda que este caso não tenha implicações legais à candidatura de Donald Trump à Casa Branca e permita que volte a concorrer mesmo que seja condenado, muitos estão em desacordo. Perante toda a polémica, o político argumentou estar “completamente inocente” e acusou os “democratas radicais de esquerda” de “caça às bruxas para destruir o movimento Make America Great Again” (Maga), em comunicado emitido na quinta-feira à noite.

Ainda que seja difícil obter para já respostas, há factos inegáveis: Trump continua a liderar a corrida às eleições de 2024 com uma enorme vantagem, segundo as sondagens do Partido Republicano, sendo que apenas um problema de saúde, o que é improvável, ou a perda das primárias poderia impedi-lo de concorrer.