O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma diretiva secreta que autoriza o uso de força militar contra determinados cartéis de droga latino-americanos, classificados pelo seu governo como organizações terroristas. A informação foi avançada esta quinta-feira pelo The New York Times, que cita fontes da própria administração com conhecimento direto da matéria.
Segundo o jornal norte-americano, esta ordem presidencial não apenas estabelece uma base legal oficial para a realização de ataques militares a esses grupos – tanto em alto-mar como em território estrangeiro – como também instrui diretamente o Pentágono a planear e executar essas operações.
Fontes citadas pelo NYT revelam que os altos comandos militares dos EUA já começaram a avaliar diferentes opções para que as forças armadas possam agir contra estes cartéis. Nos últimos meses, os serviços de inteligência norte-americanos intensificaram a sua atividade junto à fronteira sul dos Estados Unidos, com recurso, por exemplo, a drones de vigilância para sobrevoar território controlado pelos cartéis no México. Essas operações serviram para recolher informações que agora poderão ser utilizadas na preparação de ações militares.
Embora ainda não tenham sido revelados publicamente quais os grupos específicos que estão na mira do Pentágono, tudo indica que os cartéis mexicanos surgem como alvo prioritário. Trump tem feito da luta contra o tráfico de fentanil uma das suas principais bandeiras, ligando o combate à droga não só ao México, mas também à China e, por vezes, até ao Canadá.
Além dos cartéis mexicanos, a administração Trump tem mantido uma posição abertamente hostil contra outros grupos como a Mara Salvatrucha (MS-13) e o Tren de Aragua, ambos classificados pelo Departamento de Estado como organizações terroristas. Estes grupos são descritos por Washington como uma ameaça à segurança nacional que ultrapassa a do crime organizado convencional.
Recentemente, foi ainda adicionado à lista de grupos terroristas globais o chamado Cartel de los Soles, que, segundo as autoridades norte-americanas, é liderado por altos funcionários do governo venezuelano, incluindo o presidente Nicolás Maduro. Esta quinta-feira, o Departamento de Justiça anunciou que duplicou a recompensa pela captura de Maduro, oferecendo agora até 50 milhões de dólares.
A diretiva de Trump levanta, no entanto, várias questões legais. O NYT indica que não está claro qual a posição dos juristas da Casa Branca, do Pentágono ou do Departamento de Estado, nem se a Procuradoria-Geral dos EUA emitiu qualquer parecer legal sobre a ordem. Um dos principais pontos de interrogação prende-se com a legalidade de eliminar civis considerados suspeitos fora de um contexto de guerra oficialmente autorizado pelo Congresso. Tal ação, advertem especialistas, poderia ser considerada um “assassinato” e sujeitar os responsáveis a processos judiciais futuros.
A classificação de várias destas organizações como grupos terroristas permite ao governo norte-americano acionar meios suplementares. “Isso permite usar outros elementos do poder dos EUA – as agências de inteligência, o Departamento de Defesa, o que for – para agir contra esses grupos se tivermos oportunidade”, afirmou o Secretário de Estado Marco Rubio numa entrevista esta quinta-feira. “Temos de começar a tratá-los como organizações armadas terroristas, e não apenas como redes de tráfico de droga”, acrescentou.
Essa designação também possibilita o congelamento de ativos financeiros dos membros destas organizações, bem como a imposição de restrições severas à sua mobilidade internacional.
Durante o seu primeiro mandato, Trump terá demonstrado interesse em bombardear laboratórios de droga no estrangeiro, uma ideia que foi travada pelos seus conselheiros e por chefias militares. No entanto, a proposta ressurgiu com força na campanha eleitoral de 2024, onde se tornou uma das mais populares entre certos setores do Partido Republicano. Trump prometeu então enviar forças navais e de operações especiais para “declarar guerra aos cartéis”.
Com esta nova diretiva, tudo indica que esse momento pode ter finalmente chegado.
