Tentativa de golpe de Estado: Bolsonaro e mais sete réus começam a ser interrogados esta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal
Começa esta segunda-feira, 9 no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados no âmbito do processo que investiga uma alegada tentativa de golpe de Estado. O grupo, designado como “núcleo 1” da investigação, inclui antigos ministros, altos responsáveis das Forças Armadas e colaboradores diretos do ex-chefe de Estado. Os interrogatórios, conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, serão realizados presencialmente na sede do STF em Brasília, com exceção do general Walter Braga Netto, que se encontra detido e prestará declarações por videoconferência.
Entre os réus que começarão a ser ouvidos a partir das 14h00 (hora local) estão Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e actualmente deputado federal; Almir Garnier, almirante e antigo comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno, general na reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, considerado colaborador da justiça; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general na reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice-presidente nas eleições de 2022 na chapa de Bolsonaro.
Mauro Cid será o primeiro a ser interrogado, uma vez que é o único réu que coopera formalmente com as autoridades. As sessões de interrogatório estão previstas para decorrer até às 20h00. Caso os depoimentos não fiquem concluídos hoje, Moraes agendou sessões suplementares para os dias 10 de junho (das 9h00 às 20h00), 11 de junho (das 8h00 às 10h00), 12 de junho (das 9h00 às 13h00) e 13 de junho (das 9h00 às 20h00). O magistrado sublinhou que os réus têm pleno direito de falar ou optar pelo silêncio, nos termos consagrados pela Constituição brasileira.
A investigação apura uma eventual tentativa organizada de subversão da ordem constitucional, com o objetivo de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, nas quais Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com as acusações, o alegado plano incluiria a mobilização indevida das Forças Armadas, manipulação de órgãos de inteligência, desinformação sistemática dirigida à opinião pública e eventual preparação de medidas de exceção.
Uma vez concluída esta fase processual, Alexandre de Moraes irá elaborar o relatório do caso e apresentar o seu voto para julgamento. Esta decisão será submetida à Primeira Turma do STF, composta por cinco juízes: o próprio Moraes, Cristiano Zanin (que preside à Turma), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda que não haja um calendário definido, estima-se que o julgamento do chamado “núcleo 1” possa ocorrer entre os meses de setembro e outubro deste ano.
O processo poderá marcar um momento decisivo na responsabilização judicial de altas figuras do antigo governo e terá, inevitavelmente, impacto político no futuro de Jair Bolsonaro, que já se encontra inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas que agora poderá também enfrentar consequências criminais, caso venha a ser condenado.