Supremo Tribunal Federal do Brasil começa hoje a decidir se Bolsonaro vai a julgamento por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil inicia esta terça-feira a análise da acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos numa alegada tentativa de golpe de Estado. A sessão continuará no dia seguinte e tem como objetivo avaliar se a acusação do Ministério Público Federal apresenta indícios suficientes para dar início a um processo penal contra os arguidos.

O juiz Cristiano Zanin divulgou na última quinta-feira um comunicado oficial informando que a Primeira Turma do STF será responsável por examinar a robustez da acusação e determinar se há elementos para abrir um processo criminal. Os arguidos não serão julgados nesta fase, uma vez que o foco estará na admissibilidade da denúncia.

O caso será analisado por uma composição de juíes do STF com tendência progressista, o que poderá influenciar o desdobramento do processo. A denúncia, formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi alvo de contestação por parte dos arguidos, mas a PGR rejeitou as alegadas inconsistências e manteve a sua posição sobre a existência de uma tentativa de golpe para destituir o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os oito arguidos que serão alvo de análise no STF, além de Jair Bolsonaro, estão figuras-chave do seu antigo governo e aliados diretos:

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e coronel do Exército, que prestou depoimentos ao STF num acordo de colaboração premiada.
• Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente de Bolsonaro nas eleições de 2022.
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, que estava à frente da segurança de Brasília aquando dos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, envolvido em polémicas sobre a segurança das eleições de 2022.

O ex-presidente e os outros sete arguidos são suspeitos de conspirar para reverter o resultado eleitoral de 2022, impedindo a posse de Lula. A investigação levanta questões sobre a existência de um plano para anular os resultados eleitorais, o que poderia configurar uma tentativa de subversão da ordem democrática no país.

O pedido para que o STF definisse a data da sessão foi feito pelo juiz Alexandre de Moraes, relator do caso, na quinta-feira passada. Moraes tem sido uma das figuras centrais no combate aos ataques contra o sistema democrático brasileiro e é conhecido pela sua posição dura contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiantes de Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para se manifestar sobre a rapidez com que o STF está a conduzir o processo. O ex-presidente afirmou que a Justiça brasileira opera “à velocidade da luz” quando o alvo é ele e sugeriu que a celeridade tem motivações políticas.

“Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”, declarou Bolsonaro, insinuando que a acusação faz parte de uma perseguição judicial para enfraquecê-lo politicamente.

O caso segue agora para análise e poderá ter desdobramentos significativos na cena política brasileira, especialmente considerando o impacto que um possível processo penal contra Bolsonaro poderá ter nas eleições presidenciais de 2026.