Spinumviva: Fuga de informação com registo de interesses de Montenegro gera tensão política e ameaça de investigação criminal

A polémica em torno da divulgação do registo de interesses de Luís Montenegro continua a escalar, com o PSD a levantar agora a possibilidade de uma investigação criminal. O partido quer apurar quem teve acesso e divulgou o documento entregue pelo primeiro-ministro à Entidade para a Transparência, no qual constavam os nomes de clientes da empresa de consultoria Spinumviva, da qual Montenegro foi sócio até 2022.

Hugo Carneiro, deputado e vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, assumiu que o partido pretende “levar isto até às últimas consequências”, considerando inadmissível o que aconteceu e apontando para um eventual cálculo eleitoral na divulgação. Em declarações à CNN Portugal, o deputado frisou que “é muito fácil ver registos telefónicos” e que as autoridades judiciais têm instrumentos para rastrear as comunicações e apurar responsabilidades. “Creio que talvez nem seja necessário chegar a tanto e que a pessoa que divulgou essa informação sentirá a pressão e talvez tenha a coragem, se não tiver vergonha, de vir a público dizer ‘fui eu, errei’”, afirmou.

A tensão entre PSD e PS aumentou depois de se saber que o deputado socialista Pedro Delgado Alves, coordenador do grupo de trabalho parlamentar sobre os registos de interesses, acedeu à declaração de substituição entregue por Luís Montenegro. Questionado pelo Observador, o socialista assegurou que esse acesso é “procedimento habitual” e negou ter sido o responsável pela divulgação. O próprio afirmou ter discutido o conteúdo com o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, mas reiterou à SIC Notícias que nunca divulgou a informação.

O PSD já pediu ao Grupo de Trabalho do Registo de Interesses no Parlamento que solicite à Entidade para a Transparência os registos de quem acedeu ao documento, segundo adianta o Observador. Hugo Carneiro reconhece que aceder não equivale necessariamente a divulgar, mas insiste que “viemos a saber que houve aqui uma curiosidade muito grande de algumas pessoas”, sublinhando tratar-se de “um universo muito pequenino” e que se utilizarão todos os instrumentos legais ao dispor, incluindo o Código de Conduta e o Estatuto dos Deputados, para apurar responsabilidades.

No debate televisivo de quarta-feira à noite, Pedro Nuno Santos acusou Luís Montenegro de ter guardado a informação sobre os clientes da Spinumviva durante meses, para a usar estrategicamente antes do confronto. “É inaceitável, é gozar com os portugueses […] quando tinha a informação há seis meses e decidiu atirar o país para eleições”, declarou o líder socialista, acrescentando que Montenegro “não tem idoneidade para o cargo que ocupa”.

Já o primeiro-ministro rejeitou qualquer manobra, garantindo que respondeu a uma solicitação da Entidade para a Transparência e que não teve qualquer papel na divulgação pública da informação. “Não tenho autorização para publicitar esses clientes”, afirmou Montenegro, revelando ter contactado a Entidade, que lhe confirmou que não divulgou os dados. Apontou antes para a Assembleia da República como possível origem da fuga de informação.

À margem da Ovibeja, o líder do PSD voltou ao tema e insinuou que o Partido Socialista poderá estar mais envolvido do que se pensava. “Não tenho a certeza, mas parece que o Partido Socialista tem muito mais a ver com isso do que eu”, disse Montenegro, denunciando manipulação dos factos e distorção da verdade por parte do PS.

Pedro Nuno Santos, por sua vez, garantiu que só teve conhecimento do conteúdo da declaração de interesses de Montenegro já no dia do debate, através da comunicação social. “Fiquei a saber quando fui para o debate que havia uma notícia que dava nota de que o primeiro-ministro tinha entregado no seu registo de interesse o nome dos clientes”, declarou. Entretanto, o porta-voz socialista Marcos Perestrello também veio rejeitar qualquer envolvimento do PS na divulgação.

A controvérsia adensa-se num momento crítico da pré-campanha para as eleições europeias, alimentando suspeições, trocas de acusações e exigências de responsabilização política. Com o PSD a insistir na responsabilização e o PS a negar qualquer envolvimento, a pressão cresce sobre o Parlamento e as autoridades competentes para esclarecer quem acedeu e quem divulgou os dados. Para já, ninguém assume a autoria da fuga.