Seguros para animais domésticos: o que cobrem e quanto custam?

Sabia que ter um animal de estimação pode custar, em média, 900 euros por ano? Os patudos lá de casa merecem sempre o melhor e, como tal, já existem seguros para animais domésticos que os protegem ao máximo. Fique a conhecer a oferta do mercado neste âmbito e escolha o seguro mais indicado para o seu cão ou gato.

Os donos de animais domésticos sabem que estes são verdadeiros membros do agregado familiar, pela companhia que fazem e por todos os cuidados que exigem.

É precisamente a pensar na atenção que ter um cão ou um gato implica que o mercado das seguradoras tem vindo a desenvolver soluções específicas para os amigos de quatro patas. Para além disso, desde 2013 que os seguros de responsabilidade civil passaram a ser obrigatórios para quem possui cães de raça perigosa.

Em que consistem os seguros para animais?

Os seguros para animais garantem o pagamento de despesas por danos causados por animais domésticos, ou seja, por cães ou gatos, em caso de acidente ou custos decorrentes de doença, desaparecimento ou falecimento dos mesmos.

Desde o Decreto-Lei nº 312/2003 passou a ser obrigatório os donos de animais perigosos ou considerados potencialmente perigosos terem um seguro de Responsabilidade Civil para os mesmos. Isto significa que quaisquer danos materiais ou corporais comprovadamente provocados pelo animal serão indemnizados até ao limite estabelecido por lei.

No processo de escolha de um seguro para animais, é possível optar-se por dois tipos. Por um lado, existem os seguros de responsabilidade civil e, por outro, pode escolher-se um seguro mais completo, adicionando a esta cobertura outras proteções relacionadas com assistência veterinária e afins.

Quais os seguros para animais mais completos do mercado?

A maior parte da oferta do mercado contempla a modalidade mais simples de Responsabilidade Civil, não existindo muita variedade nas soluções mais premium, que permitem salvaguardar o seu animal de estimação em caso de doença ou que permitem, por exemplo, apoio em caso de desaparecimento.

Fique então a conhecer as coberturas incluídas na opção mais completa de seguros para animais por parte de três seguradoras – Ocidental, MAPFRE e N Seguros -, destinadas a cães que não são considerados perigosos ou potencialmente perigosos.

Apenas o seguro “N Pet” da N Seguros não inclui as coberturas de defesa jurídica e organização de serviços fúnebres. No entanto, este é o que apresenta o valor aproximado de prémio mais elevado, o que se pode dever às outras salvaguardas incluídas e que geralmente não fazem parte destes seguros, nomeadamente no regresso antecipado devido a morte do animal, assistência telefónica e informação sobre a documentação necessária aos diversos registos e licenças do animal.

Para além da Responsabilidade Civil, é importante conhecer as restantes coberturas dos seguros para animais mais completos.

Em primeiro lugar, a assistência veterinária e medicamentosa garante o reembolso de despesas médicas tidas no veterinário e em medicamentos, desde que ocorram devido a doença ou acidente, cirurgias, tratamentos, exames e internamento do seu animal de estimação.

Já a cobertura de guarda do animal aplica-se em caso de internamento hospitalar do dono, para que o mesmo não fique sozinho nestas situações. Por outro lado, a defesa jurídica cobre o pagamento de todas as despesas legais consequentes de danos causados ao animal de estimação ou até prejuízos provocados por este.

Caso o seu cão ou gato segurado desapareça, o seguro poderá também cobrir despesas com a comunicação do desaparecimento em meios de comunicação social e associações de proteção dos animais, bem como poderá ainda incluir despesas com pesquisa de informação em bases de dados especializadas.

Por último, a organização de serviços fúnebres inclui todas as formalidades associadas ao falecimento do animal seguro.

Quanto aos fatores que podem influenciar o prémio dos seguros para animais, os mais relevantes são, sem dúvida, a idade e a raça (e, consequentemente, o nível de perigosidade) do animal de estimação. Dependendo da companhia de seguros, poderá ser exigida uma idade mínima e/ou máxima para a subscrição deste serviço.

Para além de ser obrigatório por lei, é natural que quanto mais potencialmente perigoso possa o animal de estimação ser considerado, tanto mais surge a necessidade de subscrever um seguro. Neste sentido, é crucial conhecer também a oferta de seguros de Responsabilidade Civil para animais considerados potencialmente perigosos.

Seguros para animais potencialmente perigosos

São considerados cães potencialmente perigosos aqueles que, devido a comportamento agressivo, características de espécie, tamanho ou potência de mandíbula, possam causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais.

Assim, e de acordo com a Portaria nº 422/2004, de 24 de abril, são consideradas raças de cães potencialmente perigosas: Fila brasileiro; Dogue argentino; Pit Bull Terrier; Rottweiller; Staffordshire Terrier americano; Staffordshire Bull terrier; e Tosa Inu.

O Carlos, um advogado que vive em Alcobaça, recentemente passou a ter, para sua companhia, o Simba, um cão de raça Rottweiler nascido há pouco tempo. Como bom conhecedor das leis, fez uma pesquisa pelas várias companhias de seguros com produtos para animais potencialmente perigosos para escolher o mais indicado para o Simba.

O advogado quis apurar os custos, franquias e valores máximos de indemnização disponibilizados pelas seguradoras para soluções de Responsabilidade Civil obrigatória – tanto na modalidade de capital mínimo como na de capital máximo.

Tanto as soluções apresentadas pela MAPFRE e pela Liberty aparentam ser bastante semelhantes em termos de competitividade, com indemnizações com capital mínimo de 50 mil euros e máximo de 100 mil euros. No entanto, o prémio anual com capital mínimo ou máximo da MAPFRE tem o dobro do valor do da Liberty.

Por outro lado, as restantes seguradoras não obrigam ao pagamento de franquias e apresentam valores mais reduzidos de prémios anuais. Embora os capitais mínimos e máximos pareçam elevados, o Carlos decidiu fazer as contas para perceber se os seguros para animais com Responsabilidade Civil são, ou não, vantajosos.

O Carlos tomou como exemplo a indemnização prevista na lei para a reparação de acidentes de trabalho, num caso em que seja definida uma incapacidade permanente (absoluta para o trabalho habitual), no qual o lesado tem direito a uma pensão vitalícia compreendida entre 50% e 70% da sua retribuição, conforme a maior ou menor capacidade funcional para o exercício de outra função compatível.

Este advogado partiu então do exemplo básico do António, de 35 anos, que aufere o salário mínimo e que ficou com uma incapacidade permanente. O valor total pago ao longo da vida do António, e estimando que viverá até aos 85 e sem considerar atualizações, rondará os 195 mil euros, um valor bastante superior ao capital mínimo contratado para o seguro de Responsabilidade Civil para cães potencialmente perigosos. Neste caso, o Carlos teria de suportar a diferença entre o que foi contratado com o seguro e o valor da indemnização.

“Porque o seguro de Responsabilidade Civil para cães potencialmente perigosos contempla, na sua opção base, apenas 50 mil euros de valor máximo de indemnização para a vítima de ataque, vale a pena procurar uma solução que vá para além do pré-definido por lei”, refere Sérgio Pereira, responsável do ComparaJá.pt, acrescentando que “Para quem tiver um cão de raça considerada perigosa, como um Rottweiler, um Pit Bull Terrier ou um Dogue Argentino, ou de outras raças potencialmente perigosas, como é o caso do Pastor Alemão, do Dobermann, do Boxer ou do Bulldog, é mesmo necessário contratar um seguro de responsabilidade civil”.

Neste sentido, o Carlos preferiu optar por um dos seguros para animais com mais coberturas, para proteger o Simba e para evitar despesas avultadas no futuro. Assim, assegura não só o pagamento de danos causados pelo seu cão, mas também ficará descansado por saber que o seu seguro possui as mais diversas assistências para cuidar do mesmo.