Secretário de Estado da Saúde recebe sindicatos para discutir dois novos temas
O Ministério da Saúde vai retomar as negociações com os sindicatos representativos dos médicos na próxima quinta-feira, mas já hoje o Secretário de Estado da Saúde receberá os sindicatos para uma reunião técnica.
No encontro de hoje há dois novos temas em discussão: a regulamentação das Unidades de Saúde Familiar (USF) e dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), segundo informou o Ministério da Saúde.
Na SNS Summit, no verão, Manuel Pizarro, ministro da Saúde, estabeleceu que a generalização das USF e dos CRI, a par da generalização das Unidades Locais de Saúde, que vão reorganizar os diferentes níveis de cuidados do SNS, são agora as reformas em curso, para além do trabalho feito pela Direção Executiva do SNS na reorganização dos serviços de urgência, e que tem sido dificultado pela situação de crise no SNS, com milhares de médicos a recusarem fazer mais horas extraordinárias para lá do limite legal.
O objetivo traçado aponta para um total de 100 CRI nos próximos dois anos, tendo sido delineada uma meta para criação de 25 novos espaços destes a nível hospitalar ainda este ano, sendo que existem cerca de 40 no SNS.
O Ministério da Saúde tem trabalhado numa revisão deste modelo, de forma a abranger áreas como a saúde mental e os serviços de urgência, e também que haja valorização da atividade destes centros para efeitos de incentivos, para além da que é feita a título adicional pelas equipas que os compõem.
Já em Conselho de Ministros em setembro deste ano, e sem chegar a acordo com os sindicatos dos médicos, o governo aprovou o diploma que generaliza a criação de USF modelo B e que estabelece o regime jurídico da dedicação plena no SNS.
Na mesma altura, Manuel Pizarro anunciou que seriam criadas condições para alargar o mesmo tipo de modelo de equipas multiprofissionais auto-organizadas nos hospitais, com a criação de mais CRI.
No que respeita às USF modelo B, a remuneração estaria associada ao desempenho dos profissionais o que, segundo o Ministro, seria mais
“eficaz na prestação de cuidados que alarga o acesso à população, que aumenta a satisfação da população e que também aumenta a satisfação dos profissionais, tendo evidentemente um impacto na remuneração desses profissionais que prestam um serviço acrescido”.