Schaeuble adverte: decisão do TC alemão sobre o BCE põe em causa o futuro do euro

Wolfgang Schaeuble, atual presidente da Câmara dos Deputados do Parlamento Alemão (Bundestag) e ministroa das Finanças de Angela Merkel durante a última crise da zona euro, alertou que o futuro da moeda única poderá ser posto em causa, resultado da recente decisão do Tribunal Constitucional alemão, que altera o Tribunal de Justiça da UE sobre o programa de compras (PSPP) do Banco Central Europeu (BCE).

Em declarações à estação de rádio alemã RND, defendeu que a decisão dos juízes alemães “é difícil de refutar”, embora ressalve que, ao mesmo tempo, também é difícil para um tribunal como o Tribunal Constitucional de Karlsruhe não reconhecer como vinculativa uma decisão do TJUE.

“É sabido que, como ministro das Finanças, nem sempre concordo com as decisões do BCE, com todo o respeito à sua independência”, lembra Schaeuble, que acredita que instituições independentes que não são legitimadas e controladas por processos democratas devem limitar estritamente seu mandato sem levar muito a sua interpretação.

“Pode ser que a existência do euro esteja agora a ser questionada noutros estados membros da UE, porque cada tribunal constitucional pode julgar por si mesmo. Ninguém gosta dessa situação”, disse Schaeuble.

Nesse sentido, o político alemão sustenta que a função de um tribunal é tomar decisões e que a jurisprudência deve ser aceite. “Mas agora temos de fazer tudo o que politicamente for possível para fortalecer a Europa”, acrescenta.