Revisão constitucional: AD não exclui partidos das negociações, mas esquerda teme “mudança de regime”

A AD de Luís Montenegro não pretendia entrar num processo de revisão constitucional. No entanto, de acordo com o jornal ‘Público’, a intenção da Iniciativa Liberal de mudar a lei fundamental vai obrigar a coligação PSD/CDS a posicionar-se e não só se se recusa a fechar-se numa negociação apenas à direita como também rejeita estabelecer qualquer desfecho tenha a concordância do PS.

No Parlamento, a direita tem pelo menos dois terços dos assentos – o que nunca tinha acontecido no regime democrático -, pelo que pode aprovar a revisão da Constituição. Esta possibilidade deixou em alerta a esquerda, que teme uma “mudança de regime” assente numa negociação entre AD e Chega – isto porque, lembrou o jornal diário, deixou de ser necessário um acordo entre PS e PSD para mexer na lei fundamental.

No entanto, a AD não quer negociar apenas com Chega e Iniciativa Liberal, pretende que o processo chegue a qualquer força política: a coligação de Luís Montenegro pretende aprovar, medida a medida, tanto à esquerda como à direita. Porém reconheceu António Leitão Amaro, ministro da Presidência, a revisão constitucional “não está nas nossas prioridades”. O líder parlamentar da AD, Hugo Soares, reforçou que “ninguém lá fora está preocupado se vai haver uma revisão constitucional ou não, nem eu”. Já Pedro Duarte, ministro dos Assunto Parlamentares, deixou o assunto nas mão socialistas. “Depende do posicionamento do PS, se quer evitar a confluência com o Chega. Se se recentrar e tiver sentido de responsabilidade, será fácil que nunca aconteça”, apontou.

A Iniciativa Liberal anunciou, esta quarta-feira, na audiência que manteve com o Presidente da República, que vai abrir um processo de revisão. O objetivo é que a lei fundamental tenha “menos pendor ideológico”, reflita uma “sociedade mais livre e autónoma” e que o Estado deixe de ter um papel central na economia, indicou Rui Rocha.