Brinquedos, cigarros eletrónicos e baloiços para bebés: Retirados 66 produtos do mercado europeu no ano passado por ameaçarem segurança dos consumidores

A Comissão Europeia retirou do mercado 66 produtos em 2021, por não corresponderem às normas de segurança em vigor na União. Outros 4 foram liminarmente banidos do mercado europeu.

O relatório ‘CASP2021’, que resume a atividade de controlo de segurança dos produtos à venda na União Europeia em 2021, revela que foram removidos do mercado 26 produtos da área de “brinquedos eletrónicos”, 12 da categoria de “cadeiras reclináveis e baloiços para bebés”, 15 produtos relacionados com cigarros eletrónicos e acessórios, e 13 na gama de “equipamento pessoal de segurança”.

A análise começou em 2021 e ainda decorre, com a participação de 38 autoridades nacionais de 19 Estados-membros da UE ou do Espaço Económico Europeu. O relatório aponta que Portugal, através da Direção-Geral do Consumidor, participou na inspeção de produtos na área das cadeirinhas e baloiços para bebés.

Dos 92 brinquedos vendidos em lojas online de fora da UE, apenas 15 correspondiam aos critérios de segurança comunitários, sendo que os restantes 77 “não correspondiam a pelo menos um dos requisitos”.

Quanto a brinquedos eletrónicos, 97 das 130 amostras testadas satisfizeram as normas de segurança europeias, sendo que as demais foram rejeitadas, por exemplo, por conterem substâncias como o chumbo e o cádmio, que representam riscos para o ambiente.

Na categoria das cadeiras reclináveis e baloiços para bebés, a análise identificou que apenas 54 das 105 amostras recolhidas respeitavam as regras comunitárias, principalmente devido a falhas mecânicas nos baloiços. Ainda assim, cerca de 16% das cadeirinhas reclináveis apresentavam problemas ao nível do ângulo e altura do assento, “representando riscos de danos na coluna vertebral”.

Sobre os cigarros eletrónicos e produtos relacionados, 137 dos 169 testados passaram no crivo das autoridades europeias, sendo que 60% dos aparelhos avaliados não cumpriam os requisitos mínimos, uma percentagem bastante superior aos 8% no campo dos líquidos para os cigarros eletrónicos.

Os aparelhos rejeitados apresentavam falhas ao nível da contenção do líquido nos reservatórios e em garantir que não poderiam ser usados por crianças.

Na área dos equipamentos de segurança pessoal, 91 dos 131 produtos analisados tiveram avaliação positiva, sendo que os que foram chumbados falhavam em garantir proteção aos utilizadores, como capacetes para ciclistas e produtos para proteger os olhos.