Relatora especial da ONU para os Territórios Palestinianos Ocupados começa hoje visita a Portugal para apelar a resposta internacional mais forte à “campanha de genocídio” de Israel

Francesca Albanese, a Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados, inicia hoje uma visita a Portugal que se prolongará até ao dia 4 de outubro. Esta visita insere-se no contexto da sua missão de avaliação e sensibilização sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos.

Programa do primeiro dia

No seu primeiro dia em Portugal, Albanese terá uma agenda preenchida. O seu programa para esta quarta-feira inclui os seguintes compromissos:

• 12:30/15:00: Participará num almoço privado com investigadores do Centro de Estudos Internacionais (CEI) e representantes de entidades parceiras com interesse na área dos direitos humanos e do conflito israelo-palestiniano.
• 15:30/17:30: Francesca Albanese dará uma conferência de imprensa e concederá entrevistas no Clube Iscte, proporcionando uma oportunidade para esclarecer a sua posição sobre a situação nos territórios palestinianos e a resposta internacional.
• 18:00: Albanese será a oradora principal na conferência de abertura do Mestrado em Estudos Internacionais e do Mestrado em Ação Humanitária do Iscte. Sob o tema “Anatomy of a Genocide: A Failure of the International System?”, esta sessão incluirá uma intervenção da reitora do Iscte na abertura, seguida da introdução dos dois eventos pela subdiretora do CEI, Giulia Daniele, e a apresentação de Albanese será moderada pela diretora do CEI, Ana Mónica Fonseca. Esta conferência decorrerá no Auditório JJ Laginha, Iscte.

A visita de Albanese a Portugal acontece num momento em que a relatora tem sido bastante crítica da comunidade internacional. Em meados de setembro, Francesca Albanese expressou a sua preocupação quanto à “inação” ou até mesmo ao “apoio” por parte de muitos países ocidentais face ao que ela descreveu como uma “campanha de genocídio” por parte de Israel nos territórios palestinianos. Numa conferência de imprensa em Genebra, a relatora afirmou que a maioria dos países ocidentais “permanece inativa, no melhor dos casos, ou ativamente a ajudar e a assistir à conduta criminosa de Israel”. No entanto, Albanese apontou Portugal como uma das poucas exceções, juntamente com Espanha, Irlanda, Bélgica, Luxemburgo e Eslovénia, países que, segundo ela, têm sido mais críticos e tomaram algumas medidas concretas.

Contexto da posição portuguesa

A posição de Portugal face à situação nos territórios palestinianos tem sido marcada por um apoio consistente à solução de dois Estados, alinhada com as posições da ONU. Embora ainda não tenha reconhecido formalmente o Estado palestiniano, ao contrário de países como Espanha, Irlanda e Eslovénia, Portugal tem criticado publicamente os abusos israelitas, especialmente após os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023, e tem apelado a um cessar-fogo.

Em agosto, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, declarou que Portugal estaria aberto a considerar sanções contra elementos específicos do Governo israelita, caso se chegasse a um consenso a nível europeu, respondendo assim a um apelo do alto representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrell.

Durante a sua visita a Portugal, Francesca Albanese deverá aprofundar o diálogo sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados e promover o debate sobre a necessidade de uma resposta internacional mais efetiva e urgente. O seu compromisso e trabalho em defesa dos direitos do povo palestiniano e a atenção que tem dado ao papel dos diferentes países ocidentais fazem desta visita uma oportunidade importante para a comunidade académica, política e civil portuguesa refletir sobre a sua própria contribuição para a resolução do conflito israelo-palestiniano.

Espera-se que Albanese destaque os perigos da “impunidade” com que Israel tem agido nos territórios ocupados, considerando os seus relatos de mais de 40 mil palestinianos mortos devido às operações israelitas, um cenário que ela classifica como “um genocídio em curso”. A visita a Portugal será uma ocasião para reforçar o apelo à comunidade internacional para “agir de forma decisiva e agora” na procura de soluções para este conflito que se prolonga há décadas.