Quais são afinal os países da UE que concedem mais cidadanias? (O ‘campeão’ está mesmo aqui ao lado)

Num momento político sensível em Itália, marcado por um referendo sobre a flexibilização dos critérios de atribuição de cidadania, têm circulado alegações imprecisas quanto ao papel do país na concessão de nacionalidades dentro da Europa. Uma verificação de factos realizada pelo EuroVerify, com base nos dados mais recentes do Eurostat, desmente declarações recentes de membros do governo italiano e figuras políticas de relevo.

Durante a campanha, Matteo Salvini, ministro das Infraestruturas e dos Transportes, afirmou que “a Itália é o primeiro país europeu em termos de concessão de cidadania todos os anos”, referindo-se ao referendo como “perigoso” por alegadamente estender o acesso à cidadania “a centenas de milhares de pessoas indiscriminadamente”. No entanto, os dados oficiais revelam uma realidade diferente.

Espanha lidera concessões de cidadania em 2023
Segundo o Eurostat, em 2023, Espanha foi o país europeu que mais cidadanias concedeu, totalizando mais de 240 mil atribuições, o que representa 22,9% do total concedido na União Europeia. Itália surge em segundo lugar, com 214 mil nacionalizações, seguida de Alemanha (200 mil), Reino Unido (202 mil), França (97 mil) e Suécia (68 mil).

Estes dados mostram que, embora Itália se mantenha entre os países com maiores números absolutos, não ocupa consistentemente a primeira posição. De facto, apenas em alguns anos anteriores — como 2022, com cerca de 214 mil concessões, e 2020, com aproximadamente 132 mil — Itália liderou o ranking europeu.

Quando ajustado à população, Luxemburgo e Suécia lideram
Se os dados forem analisados em função da população, a classificação muda substancialmente. Em 2023, Luxemburgo liderou em número de cidadanias concedidas por mil habitantes, com 8,8 por mil, seguido por Suécia (6,4), Espanha (5,0), Bélgica (4,7) e Itália (3,6). No extremo oposto, Eslováquia, Bulgária e Lituânia registaram menos de 0,5 nacionalizações por mil habitantes.

Já a taxa de naturalização — que compara o número de cidadanias concedidas com a população residente não nacional — foi mais elevada na Suécia, com 7,9 por cada 100 residentes estrangeiros, seguida pela Roménia (5,9) e por Itália (4,1). A média da União Europeia fixou-se nos 2,6 por cada 100 residentes não nacionais, de acordo com o Eurostat.

Itália entre os países com regras mais rígidas de acesso à cidadania
No contexto europeu, Itália tem atualmente um dos regimes mais restritivos para a naturalização, exigindo dez anos de residência legal para imigrantes extracomunitários. Esta exigência está em debate no referendo atualmente em curso, que propõe a redução do período de residência para cinco anos.

Outros países europeus mantêm critérios semelhantes aos italianos, como Suíça, Lituânia e Eslovénia. Em contrapartida, várias nações exigem apenas cinco anos de residência, entre as quais Portugal, França, Irlanda e Finlândia.

Tendências opostas em outros países
Enquanto Itália discute um alívio nas suas regras, o Reino Unido anunciou planos para endurecer os critérios, propondo o aumento do requisito de residência de cinco para dez anos, salvo para candidatos que demonstrem “contributo real e duradouro para a economia e a sociedade”. A Bélgica, por sua vez, não alterou a duração exigida, mas aumentou o custo do pedido de cidadania de 150 para 1.000 euros, tornando o processo financeiramente mais restritivo.