PSP identifica 24 imigrantes em armazém em Loures convertido em habitação ilegal
A Polícia de Segurança Pública (PSP), em colaboração com a Câmara Municipal de Loures, encerrou esta terça-feira, 5 de Junho, mais um espaço utilizado como habitação ilegal para imigrantes. O caso ocorreu num armazém localizado na União das Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela, onde foram encontrados 24 cidadãos estrangeiros a viver, sem condições adequadas e sem licenciamento para fins habitacionais.
Esta operação surge menos de um mês após a deteção de outro caso semelhante na mesma zona. A 5 de Junho, em São João da Talha, um armazém que funcionava como igreja evangélica e que também servia de residência ilegal para 45 imigrantes foi igualmente encerrado.
Num comunicado divulgado esta quarta-feira, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP revelou que a ação decorreu entre as 7h e as 14h e tinha como objetivo a fiscalização de cidadãos estrangeiros e o combate à utilização ilegal de imóveis como habitação. Segundo a força policial, o armazém em causa era utilizado exclusivamente para alojamento, “sem qualquer tipo de licenciamento”.
A operação foi coordenada pelo Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço da PSP e pela Divisão Policial de Loures, em articulação com várias unidades da Câmara Municipal de Loures, incluindo a Polícia Municipal. No local, foram fiscalizados 24 imigrantes, todos em situação regular no país, com exceção de um cidadão que se encontrava em situação irregular. Este foi notificado para abandono voluntário do território nacional.
Durante a fiscalização, foi ainda elaborado um auto de notícia pelo crime de falsificação de documento e apreendido o documento em questão. Além disso, foi registado um auto de contraordenação relacionado com a imigração irregular.
A PSP referiu também que participaram na operação brigadas de fiscalização do Núcleo de Estrangeiros e Fronteiras, equipas de intervenção rápida, brigadas de fiscalização do Comando Metropolitano de Lisboa e elementos do Departamento de Gestão Integrada de Fronteiras da Direção Nacional da PSP. Segundo o comunicado, a intervenção “decorreu sem incidentes”.
Por parte da autarquia, estiveram envolvidas, além da Polícia Municipal, o Departamento Urbanístico e o Serviço Municipal de Proteção Civil de Loures. A sua intervenção resultou em “vários autos de notícia por contraordenações, devido a diversas infrações e ilegalidades detetadas”, adiantou o Comando Metropolitano da PSP.
Este é o segundo caso recente de utilização ilegal de armazéns para habitação no concelho de Loures. A 6 de Junho, na ação em São João da Talha, tinham sido encontrados 45 imigrantes a residir num espaço pertencente a uma igreja evangélica. De acordo com a PSP, todos estavam em situação regular no país. Nessa ocasião, foi registado um auto de notícia pelo crime de auxílio à imigração ilegal.
A Câmara Municipal de Loures revelou então, em comunicado, que a ação policial tinha resultado de denúncias e sinalizações feitas pelo próprio município, que identificou situações de ocupação ilegal de imóveis e armazéns. A autarquia, presidida por Ricardo Leão (PS), sublinhou que estas situações estão “muitas vezes associadas a comunidades imigrantes exploradas e altamente vulneráveis” e reiterou que continuará a agir “com firmeza”, denunciando os casos às autoridades competentes e colaborando em operações para travar o fenómeno. “Não toleraremos situações ilegais que coloquem em risco a vida, a saúde e a dignidade das pessoas”, afirmou na altura o executivo camarário.
Nos últimos meses, a PSP intensificou as operações de fiscalização em toda a Área Metropolitana de Lisboa para combater a proliferação deste tipo de habitação ilegal. Em Março, foram detetados dois casos no concelho de Sintra. Um antigo colégio em Massamá e escritórios em Queluz tinham sido convertidos em alojamentos clandestinos.
No antigo colégio, a PSP encontrou meia centena de quartos, dos quais 29 estavam ocupados por 38 adultos e 13 crianças, a viver em condições precárias e insalubres. No imóvel de Queluz, foram identificados 22 quartos, 11 deles ocupados por 17 adultos e três crianças, igualmente sem condições de habitabilidade e em espaço não licenciado para esse fim.
Também em Lisboa foram detetadas situações semelhantes. No final de Maio, uma operação conjunta da Junta de Freguesia de Arroios e da Polícia Municipal de Lisboa revelou que a cave de um restaurante funcionava como dormitório ilegal, com cerca de três dezenas de camas para imigrantes. Poucos dias depois, outro estabelecimento comercial, na zona da Penha de França, foi igualmente detetado a servir de residência clandestina. No local encontravam-se 29 imigrantes de diferentes nacionalidades, embora as autoridades estimassem que o espaço teria capacidade para alojar mais de 50 pessoas.
Estas operações, cada vez mais frequentes, demonstram a preocupação crescente das autoridades com a exploração de comunidades vulneráveis através da oferta de condições indignas de habitação. A PSP e os municípios prometem manter a vigilância e prosseguir com ações para combater este tipo de fenómenos, que têm vindo a aumentar na Grande Lisboa.