Dezenas de pessoas a viver em condições precárias em alojamentos ilegais em Sintra. Menores acompanhados pelas autoridades
A PSP realizou recentemente duas operações de fiscalização em Massamá e Queluz, no concelho de Sintra, onde foram identificados vários casos de alojamento ilegal e condições de habitabilidade extremamente precárias. As autoridades encontraram dezenas de adultos e crianças a residir em situações insalubres, sem qualquer tipo de licenciamento ou cumprimento das normas legais.
No dia 18 de março, a PSP interveio num antigo edifício de um colégio desativado, situado em Massamá, onde funcionava um alojamento ilegal sem condições mínimas de habitabilidade. A operação contou com a presença da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), da Autoridade de Saúde Pública de Sintra, da Polícia Municipal de Sintra e do Núcleo de Fiscalização e Controlo de Estrangeiros, além de várias unidades da PSP, incluindo Ordem Pública, Fiscalização, Investigação Criminal, Trânsito e Policiamento de Proximidade.
Durante a intervenção, foram identificados cinquenta quartos no interior do edifício, dos quais vinte e nove estavam ocupados. No total, encontravam-se a residir no local 38 adultos e 13 crianças, todos em condições consideradas “precárias e insalubres”, segundo informação oficial da PSP.
No dia seguinte, 19 de março, uma outra fiscalização teve lugar num imóvel localizado em Queluz, onde foi encontrada a utilização ilegal de uma fração não habitacional para fins de alojamento não autorizado. Esta operação contou com a colaboração da Autoridade de Saúde Pública de Sintra e da Polícia Municipal de Sintra, além das valências de Ordem Pública, Fiscalização e Investigação Criminal da Divisão Policial de Sintra.
No interior do edifício foram identificados vinte e dois quartos, dos quais onze estavam ocupados, albergando um total de 17 adultos e 3 crianças.
De acordo com a PSP, os locais fiscalizados apresentavam “graves deficiências estruturais, sem as condições mínimas de habitabilidade, expondo os seus ocupantes a riscos para a saúde e segurança”. As autoridades procederam à identificação de todos os indivíduos presentes e sinalizaram situações de especial vulnerabilidade, particularmente no que diz respeito a crianças e famílias em situação de risco.
A PSP sublinhou ainda que “a exploração dos espaços acima referidos, sem qualquer tipo de licenciamento ou cumprimento de normas legais, configura um grave atentado às condições de vida e dignidade das pessoas”.
Foram recolhidos elementos de prova que serão remetidos às autoridades judiciárias para investigação criminal. Entre os possíveis crimes em análise estão o auxílio à imigração ilegal, a evasão fiscal e o arrendamento abusivo em condições indignas.
Paralelamente, foram acionados mecanismos de apoio social e proteção infantil através das juntas de freguesia de Massamá – Monte Abraão e Queluz-Belas, bem como da Câmara Municipal de Sintra, para acompanhar as famílias e menores identificados.
A PSP reiterou o seu compromisso “no combate à exploração de pessoas em situações de vulnerabilidade” e garantiu que continuará a realizar ações de fiscalização em colaboração com outras entidades, “com vista ao cumprimento da legalidade e à salvaguarda da segurança e dignidade de todos os cidadãos”.