“PRR arrisca-se a ser uma mão cheia de nada”, alerta o economista e “autarca do Reggaeton”
Luís Gomes, Professor da Faculdade de Economia do Algarve, candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, e cantor reconhecido de Reggaeton, concedeu uma entrevista à Executive Digest, onde fez um balanço positivo do Plano de Recuperação e Resiliência, reconhecendo, no entanto, que teme que a implementação do plano venha a sofrer entraves devido à burocracia do próprio Estado.
Para o candidato autárquico, a bazuca europeia “é um bom documento, com uma boa visão para os municípios, mas implementação pode vir a esbarrar na burocracia e na falta de atualidade dos Programas Diretores Municipais (PDM) que serão uma barreira”.
Os Planos Diretores Municipais são do tempo “da outra senhora”
“Os Planos Diretores Municipais que temos hoje em dia estão completamente desatualizados. A lei obriga a que sejam revistos de 10 em 10 anos, mas, por exemplo, aqui no Algarve há casos de PDM que não são mexidos há quase 30 anos e isto pode ser desastroso para a implementação do PRR, porque até podem existir boas ideias, bons planos de investimento, mas se o território não permitir que esses projetos se instalem na região, o PRR não passará de uma mão cheia de nada”, avisa Luís Gomes.
O economista dá o exemplo da instalação de um mega projeto de data center em Sines, que foi anunciado pelo Governo em abril, e que agora está travado, porque “o terreno onde está prevista a sua construção foi classificado em Conselho de Ministros, um ano antes, como zona especial de conservação”.
“Se houver um plano para uma empresa tecnológica se instalar no Algarve com recurso a fundos públicos dificilmente sairá do papel porque não será fácil encontrar um município com um PDM capaz de aceitar esse investimento. Mesmo no domínio da saúde, é quase impossível construir um novo hospital se houvesse essa vontade”, adverte o político apelidado pela imprensa de “autarca cantor”.
Luís Gomes é a favor de uma descentralização cada vez maior para que o poder local tenha um papel mais decisivo na própria gestão territorial à semelhança do que ocorre em países como a Espanha e Inglaterra. “Em primeiro lugar é preciso uma reforma do planeamento do território, não é possível que uma revisão de um PDM demore oito anos ou mais, em alguns casos 15”, aconselha.
Muitas vozes, sem uma opinião unânime
Em segundo lugar, o antigo presidente de Vila Real de Santo António deixa um recado a João Matos Fernandes: “o ministro do Ambiente tem de tomar diligências para modernizar a reforma os instrumentos jurídicos, porque muitas vezes não há consensos os órgãos do mesmo ministério e isto atrasa os planos dos municípios”. Para além disso “é necessário que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional tenha sempre a última palavra, para que os planos que gosto de chamar diferenciadores para uma região, possam ter uma aprovação Express”, defende.
“Os municípios terão um papel fundamental e terão que negociar diretamente com o Governo para que as alterações necessárias aos PDM não fiquem presas nas gavetas dos ministros. Não podemos levar três, quatro, cinco anos a aprovar um novo PDM, porque nessa altura a bazuca já acabou”, remata Luís Gomes.
Luís Gomes, que presidiu à Câmara de Vila Real de Santo António até 2017, pelo PSD, tendo mais tarde enveredado pela carreira musical e trabalhado na área da gestão. Atualmente é o candidato dos sociais-democratas à presidência daquele município nas próximas eleições autárquicas, assumindo querer por a cidade “a crescer novamente”.
A candidatura do ex-autarca surge depois de a atual presidente do município do distrito de Faro, Maria da Conceição Cabrita, ex-vereadora e depois vice-presidente da autarquia no terceiro mandato de Luís Gomes, ter anunciado que não se ia recandidatar.