Provedora recebe esta 5.ª-feira os signatários do ‘Manifesto pela Justiça’

Esta quinta-feira, pelas 11 da manhã, a Provedora da Justiça irá receber algumas das cerca de 50 personalidades que assinaram o Manifesto pela Justiça, um documento que apela a uma reforma significativa no sistema judicial português. Entre os signatários destacam-se figuras proeminentes como Rui Rio, Augusto Santos Silva e Eduardo Ferro Rodrigues.

O manifesto foi lançado num ano simbólico em que se comemoram os 50 anos do 25 de Abril, uma data marcante para a democracia portuguesa. Os signatários, incluindo os ex-presidentes da Assembleia da República, Augusto Santos Silva e Eduardo Ferro Rodrigues, e o antigo líder do PSD, Rui Rio, unem-se em defesa de um sistema judicial mais eficiente e justo.

O encontro com a Provedora da Justiça, marcado para as 11 horas da manhã, surge num momento de crescente debate sobre a eficiência do sistema judicial em Portugal. Este evento já estava agendado antes da recente entrevista da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, que gerou polémica ao defender que o Ministério Público não é uma “casa em desordem”, apesar das críticas recebidas.

Fazem parte da delegação que hoje será recebida Constança Urbano de Sousa, Fernando Negrão, João Gil, Maria de Lurdes Rodrigues e Rui Rio.

Exigências do Manifesto
O ‘Manifesto dos 50’ sublinha a necessidade de uma “reforma da justiça” como essencial para a “defesa do Estado de direito democrático”. Os signatários argumentam que mudanças estruturais são necessárias para garantir que a justiça seja administrada de forma mais transparente, eficaz e justa para todos os cidadãos. As suas preocupações refletem uma insatisfação generalizada com o atual estado do sistema judicial e um apelo à ação por parte das autoridades competentes.

A entrevista de Lucília Gago, na qual defendeu a integridade do Ministério Público, veio acentuar as tensões existentes. A Ministra da Justiça, juntamente com vários signatários do manifesto, criticaram a posição da Procuradora-Geral, indicando que a perceção pública é de que o sistema judicial enfrenta sérios desafios que precisam ser abordados urgentemente.

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