Professores? Melhoria na proposta ainda é insuficiente para a Fenprof

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reconheceu que a proposta entregue hoje pelo Governo sobre formação inicial de docentes tem melhorias face à anterior, mas continua a ser insuficiente para merecer um acordo.

“Temos dizer, sem medo de errar, que esta versão melhora alguns aspetos relativamente à versão anterior”, disse Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas no final da reunião, mas ressalvando que, ainda assim, a proposta continua a ser insuficiente.

O Ministério da Educação pretende alterar as regras de acesso à profissão docente e propõe, por exemplo, mudanças no acesso aos mestrados em ensino, no número de créditos das licenciaturas e o regresso dos estágios remunerados.

Na versão entregue hoje às organizações sindicais, que estão a ser recebidas pelo secretário de Estado da Educação em reuniões de negociação suplementar, são introduzidas algumas alterações em aspetos apontados como negativos pelos representantes dos professores, como a dispensa de estágio daqueles que tivessem quatro anos de serviço, com habilitação própria, bastando-lhes fazer um relatório.

“Agora são precisos seis anos, nos últimos 10, que têm de ter sido avaliados com bom e há algumas regras quanto à elaboração do relatório”, explicou o secretário-geral da Fenprof, referindo também como aspeto positivo a eliminação, na nova proposta, da redução do tempo de estágio para detentores de mestrado ou doutoramento em área cientifica face aos restantes.

Por outro lado, Mário Nogueira apontou que, apesar de o Ministério da Educação ter voltado atrás nos requisitos de formação para ingressar nos mestrados de ensino (o número mínimo de créditos tinha sido reduzido em algumas disciplinas), “abre a porta a que as instituições os possam baixar, podendo até criar diferenças entre as instituições”

Quanto aos estágios, o líder de Fenprof considerou ainda que o tempo que os orientadores poderão dedicar a cada estagiário é insuficiente, e disse estar preocupado com os critérios para a abertura de vagas, receando que possam “roubar” o lugar a docentes deslocados que queiram aproximar-se de casa.

Questionado sobre o futuro das negociações, Mário Nogueira explicou que, estando já em fase suplementar, “nada impede que pudesse haver outra (reunião). No entanto, acrescenta, “o próprio secretário de Estado, ao dizer-nos que poderá não existir outro projeto, significa que provavelmente não haverá outra reunião”

Antes de entrar na reunião, a última do dia, o coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) falou aos jornalistas e, conhecendo já a nova proposta, partilhou muitas das preocupações da Fenprof.

“O que deve estar a pautar o Ministério da Educação, ou devia, é a excelência e a qualidade da formação destes profissionais, e não o desenrasca”, criticou André Pestana.

O dirigente do sindicato, que tem greve marcada entre 13 e 29 de novembro, disse, por outro lado, que, na véspera da votação da proposta de Orçamento do Estado para 2024, a prioridade do Governo deveria ser outro tema: a falta de profissionais nas escolas.

“Estas reuniões deviam servir para tentarmos chegar a acordo para soluções concretas para este gravíssimo problema e, pelos vistos, o ministério continua a não ir no caminho certo”, disse André Pestana.