Presidente da Geórgia avisa que é “a única autoridade legítima” do país

A presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, condenou hoje a decisão do Tribunal Constitucional que valida os resultados das eleições legislativas realizadas em outubro passado, e avisou que é “a única autoridade legítima” do país.

No sexto dia consecutivo de manifestações na Geórgia, Salome Zurabishvili afirmou que, através desta decisão sobre as eleições que estão manchadas pela suspeita de fraude, o tribunal assinou “a sua própria sentença de morte” e estendeu esta consideração “a todo o país e a todas as instituições do Estado”.

Apesar de o Parlamento ter já convocado para 14 de dezembro as eleições presidenciais, dois dias antes do fim do seu mandato, a chefe de Estado georgiana alertou que, se a situação não melhorar, não deixará o cargo até que sejam convocadas novas legislativas.

“Não há já forma de permanecer no quadro da ordem constitucional”, prosseguiu, a propósito da crise que o país atravessa desde as eleições em que o partido no poder, Sonho Georgiano, venceu com 53% dos votos.

Salome Zurabishvili indicou que, caso o tribunal aprove o seu recurso, poderá devolver o país “à situação em que se encontrava antes das eleições de 26 de outubro”.

“Hoje o país vive uma situação em que não existe um único poder constitucional real”, afirmou em relação ao primeiro-ministro, Irakli Ivanishvili.

Desde que foram anunciados os resultados eleitorais, a Geórgia tem sido palco de protestos frequentes, com o registo de vários episódios de violência.

Milhares de manifestantes reuniram-se hoje pela sexta noite consecutiva contra o Governo, apesar das ameaças do primeiro-ministro, que acusou os seus adversários políticos e organizações não-governamentais de terem “orquestrado a violência”.

Os protestos ocorrem depois de o Tribunal Constitucional ter decidido manter inalterados os resultados das eleições legislativas de outubro, que são contestados pela oposição.

Esta vaga de manifestações em Tbilissi tem sido sistematicamente dispersada pela polícia com canhões de água e gás lacrimogéneo e foi desencadeada pelo anúncio do Governo do adiamento até 2028 das ambições de integração na União Europeia (UE), a que se soma a alegação de fraude eleitoral.

Na noite de hoje, os manifestantes voltaram a lançar fogo de artifício em direção ao parlamento e agitaram bandeiras da Geórgia e da UE perante o contingente da polícia.

Em meados de novembro, grupos da oposição e a Presidente pró-europeia, em rutura com o Governo mas com poderes limitados, interpuseram recurso junto do Tribunal Constitucional para obter a anulação dos resultados da votação legislativa de outubro.

O tribunal recusou hoje os pedidos, especificando que a sua decisão era definitiva e sem recurso.

A oposição acusa ainda o Governo de querer aproximar-se de Moscovo e de imitar os seus métodos repressivos e autoritários.

Na manhã de hoje, as autoridades georgianas indicaram que pelo menos 26 pessoas ficaram feridas na noite anterior, no decurso de protestos na capital do país.