Portugal vai investir 15 milhões de euros para descarbonizar o setor da aviação

Portugal vai investir até 15 milhões de euros em projetos de investigação e inovação para a descarbonização da aviação. O compromisso foi formalizado esta terça-feira, em Bruxelas, com a assinatura de um memorando de cooperação entre Portugal e o Clean Aviation Joint Undertaking (CAJU), durante o Clean Aviation Annual Forum 2025.

O memorando, assinado pela Agência Nacional de Inovação (ANI) e pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) em representação do Estado português, estabelece um Roteiro Técnico Comum para identificar oportunidades de investimento e promover o desenvolvimento de aeronaves de baixas emissões de carbono. O CAJU fornecerá apoio técnico para alinhar os programas nacionais com os objetivos europeus, enquanto Portugal assegurará financiamento para projetos complementares aos do CAJU.

O Ministério das Infraestruturas e Habitação explica que o financiamento será disponibilizado através de dois avisos do programa COMPETE 2030 durante 2025:

• Um aviso de 6 milhões de euros para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) na área dos combustíveis de aviação sustentáveis, com lançamento previsto ainda para este ano;
• Um aviso de 9 milhões de euros para projetos de I&D na área da aeronáutica, espaço e defesa, em parceria com entidades do Canadá, já aberto a candidaturas até outubro de 2025.

Além disso, Portugal poderá apoiar projetos do CAJU que tenham sido aprovados no programa Horizonte Europa, mas excluídos por falta de financiamento, desde que tenham recebido o selo de excelência.

Os ministros da Economia, das Infraestruturas e Habitação, da Educação, Ciência e Inovação, e do Ambiente e Energia saudaram a iniciativa, reafirmando o compromisso do Governo com a investigação e inovação no setor aeronáutico. O Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação, aprovado em outubro de 2024 em Resolução de Conselho de Ministros, serve de base a esta estratégia.

Na cerimónia de assinatura, António Grilo, presidente da ANI, destacou que Portugal é o primeiro Estado-membro da União Europeia a assinar um memorando com o CAJU. Sublinhou ainda que a parceria entre a ANI e a ANAC permitirá alinhar prioridades de investigação e inovação e otimizar o financiamento. Por sua vez, Ana Vieira da Mata, presidente da ANAC, referiu que esta iniciativa está alinhada com os esforços nacionais para tornar a aviação mais sustentável, promovendo uma indústria aeronáutica inovadora e competitiva.

O Clean Aviation Joint Undertaking (CAJU) é uma parceria europeia criada no âmbito do programa Horizonte Europa, dedicada à promoção de inovação na aviação com o objetivo de reduzir as emissões de carbono do setor. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, teve um papel relevante no desenvolvimento desta e de outras parcerias do Horizonte Europa durante o seu mandato como eurodeputada entre 2019 e 2024.