Os deputados vão votar, esta quarta-feira, a lista única dos cinco membros a indicar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, sendo o apuramento por método de Hondt.
Carlos Moedas, Pedro Nuno Santos e André Ventura são as novas adições ao Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República, após um acordo entre PSD, PS e Chega para apresentar uma lista única de representantes da Assembleia da República.
Segundo avançou a ‘CNN Portugal’, o PSD indicou Francisco Pinto Balsemão, que já integrava o órgão consultivo do PR, e Carlos Moedas, atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Francisco Pinto Balsemão é uma figura de longa data no Conselho de Estado, e a inclusão de Carlos Moedas marca uma nova fase na representação do partido no órgão.
Pelo PS, os nomes avançados são Pedro Nuno Santos e Carlos César. Carlos César, que também já fazia parte do Conselho de Estado, mantém-se, enquanto Pedro Nuno Santos, ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação, junta-se pela primeira vez ao grupo.
O Chega, que conseguiu 50 deputados nas últimas legislativas, indicou André Ventura, presidente do partido, para representar a sua bancada no Conselho de Estado. Esta nomeação cumpre o propósito delineado pelo partido, refletindo a sua significativa representação parlamentar.
O atual Conselho de Estado é composto pelos seguintes membros:
– Presidente da Assembleia da República
– Primeiro-Ministro
– Presidente do Tribunal Constitucional: Juiz Conselheiro José João Abrantes
– Provedora de Justiça: Maria Lúcia Amaral
– Presidente do Governo Regional da Madeira: Miguel Albuquerque
– Presidente do Governo Regional dos Açores: José Manuel Bolieiro
– Antigos Presidentes da República: General António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva
– Cinco cidadãos designados pelo Presidente da República: António Lobo Xavier, Joana Carneiro, Leonor Beleza, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes
– Cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República: Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa, Miguel Cadilhe
Alterações no Conselho de Estado
Os cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República que integram atualmente o Conselho de Estado são Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilhe. Com o novo acordo, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilhe serão substituídos por Carlos Moedas, Pedro Nuno Santos e André Ventura.
