Parlamento Europeu vota hoje flexibilidade para fabricantes da UE cortarem emissões
O Parlamento Europeu vota hoje uma proposta para dar mais anos aos fabricantes de carros da União Europeia para cortarem nas emissões poluentes de novos veículos, face ao prazo estipulado de 2025, podendo fazê-lo de forma faseada.
Esta votação foi esta semana decidida pelos eurodeputados, que reunidos em sessão plenária na cidade francesa de Estrasburgo optaram por utilizar o processo de urgência previsto na legislação da União Europeia (UE) para acelerar o escrutínio relativo à alteração das normas de emissão de dióxido carbono (CO2) dos automóveis e carrinhas novos.
As regras atuais estabelecem objetivos anuais, abrangendo períodos de cinco anos, para reduzir as emissões médias de CO2 de todo o parque automóvel europeu, estando previsto que, a partir de 2025, seja aplicável um objetivo anual de redução de 15% abaixo dos níveis de 2021 para o período 2025-2029.
Em março deste ano, a Comissão Europeia propôs uma alteração ao regulamento que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos, visando maior flexibilidade sobre as metas fixadas entre 2025 e 2027.
Na prática, a alteração proposta permitirá que os fabricantes cumpram as suas obrigações para os anos de 2025, 2026 e 2027 calculando a média do seu desempenho ao longo do período de três anos, em vez de cada ano separadamente.
Isto permitir-lhes-á equilibrar quaisquer emissões anuais excedentárias ultrapassando o objetivo no ano ou anos seguintes e, assim, terão mais tempo (dois ou três anos) para cumprirem estas metas ambientais.
A medida surge num contexto de crise do setor automóvel da UE, ameaçado também pelos recentes anúncios de pesadas tarifas feitos pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.