‘Pacotão’ da economia: “As medidas que hoje aprovamos são apenas o início de uma fase de crescimento sustentável da economia portuguesa”, garante Pedro Reis

O Governo apresentou esta quinta-feira o programa Acelerar a Economia, conhecido também como ‘Pacotão’ da economia, que inclui 60 medidas de apoio às empresas e à economia portuguesa.

Após os Conselho de Ministros, o Ministro da Economia, Pedro Reis, detalhou os principais eixos desta iniciativa do Governo, sublinhando que serão um passo importante para o crescimento.

“Do IRC à dedução fiscal a nível do IRS para capitalização de PMEs, dos pagamentos do Estado a 30 dias ao IVA de caixa que permite consolidar saldos para empresas cada vez maia alargadas, dos avisos contínuos do PRR e PT2030 a mais doutorados e investigadores nas nossas PMEs e micro negócios, do SIFIDE que vai chegar à avaliação produtiva até um IFICI que quer alargar, apoiando a atração de talento qualificado, e também com políticas de ESG, sustentabilidade e reindustrialização, acreditamos que estas medidas que hoje aprovamos são apenas o início de uma fase de crescimento sustentável da economia portuguesa”, disse Pedro Reis.

Entre as medidas apresentadas, a mais esperada foi a da redução da taxa de IRC ao ritmo de dois pontos percentuais por ano, até atingir os 15% no final da legislatura.

O Conselho de Ministros aprovou também a criação de um regime que permite a compensação intragrupo dos saldos do IVA, com início em janeiro de 2025. Este conceito dos grupos do IVA pretende melhorar a tesouraria das empresas, ao reduzir os processos de reembolso de IVA e agilizar procedimentos através da consolidação dos saldos do imposto a entregar ao Estado e do imposto a reembolsar pelo Estado.

Conheça-as todas aqui:

Programa Acelerar a Economia_enquadramento_240704_134833

Ler Mais