Outubro com ‘cheiro a Natal’ para os pensionistas. Bónus e acerto do IRS valem até mais de 200 euros na carteira
O mês de outubro traz um alívio financeiro antecipado para milhões de pensionistas em Portugal, com a chegada de um suplemento extraordinário e o ajuste nas taxas de IRS, proporcionando um ‘cheirinho’ a Natal. O bónus adicional, que varia entre 100 e 200 euros, destina-se a pensionistas que recebem até 1.527,78 euros mensais, abrangendo os sistemas público e privado, incluindo o setor bancário. Esta medida beneficiará pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, proporcionando um importante reforço financeiro para os próximos meses.
O suplemento extraordinário será pago de forma diferenciada, consoante o valor da pensão. Assim, os pensionistas que auferem pensões de valor igual ou inferior a 509,26 euros irão receber um reforço de 200 euros este mês. Para quem recebe pensões entre 509,26 euros e 1.018,52 euros, o suplemento extraordinário será de 150 euros. Por fim, os beneficiários que têm pensões situadas entre 1.018,52 euros e 1.527,78 euros receberão um bónus de 100 euros.
No diploma que estabelece este suplemento extraordinário, o Governo assegurou que o valor não será somado à pensão do mês, sendo antes objeto de retenção autónoma. Esta medida tem como objetivo evitar que os pensionistas sejam transferidos para escalões de rendimento mais elevados e, consequentemente, sujeitos a taxas de IRS superiores. Além disso, o suplemento não será contabilizado para efeitos de cálculo do montante do complemento solidário para idosos, protegendo assim os beneficiários de potenciais reduções no apoio social que recebem.
Ajustes de IRS trazem retroativos a janeiro
Além do suplemento extraordinário, os pensionistas irão também beneficiar dos acertos de IRS relativos a este mês de outubro, que se traduzirão em rendimentos retroativos ao início do ano, especificamente a janeiro. Esta medida resulta da aplicação da redução das tabelas de IRS, aplicável até ao sexto escalão, e permitirá que muitos pensionistas vejam uma redução significativa nas suas obrigações fiscais. Segundo o Ministério da Segurança Social, o efeito da diminuição das tabelas de retenção na fonte poderá até significar que, em alguns casos, não será cobrado IRS neste mês, oferecendo um alívio adicional até ao final do ano.
Numa outra medida que afeta diretamente os reformados, o Governo confirmou, no dia de ontem, que pretende eliminar a legislação que impede o aumento das pensões no ano seguinte à atribuição da mesma. Esta foi uma reivindicação expressa pelo Movimento JPR (Juntos Pelos Reformados), que tem vindo a defender a necessidade de garantir um aumento regular das pensões, mesmo no primeiro ano após a sua concessão.