OE2025: Economistas, fiscalistas e gestores alertam para a necessidade de uma nova política fiscal para impulsionar o crescimento

Na semana em que o Orçamento do Estado de 2025 será votado na generalidade, o Fórum para a Competitividade (FpC) e a AESE Business School realizaram o debate anual sobre o documento. Economistas, fiscalistas e gestores reuniram-se para discutir os desafios do investimento e do crescimento económico, bem como a política fiscal a seguir pelo governo.

Pedro Ferraz da Costa, presidente do Conselho Diretivo do FpC, afirmou que “estamos muito necessitados de uma política de investimento e modernização diferente” e mencionou que já apresentaram sugestões ao governo para facilitar o crescimento das empresas. Apesar de Portugal estar próximo das médias europeias em empresas de maior dimensão, destacou a necessidade de melhorar o desempenho das PME, propondo políticas que promovam “mais produtividade, novas tecnologias e novos métodos de gestão”.

O economista Ricardo Reis, na sua intervenção, apresentou cinco desafios para a economia portuguesa: escala das empresas, habitação, estabilidade financeira, política industrial e guerra comercial. Ele frisou que “Portugal não cresce há 25 anos” e que é fundamental “criar condições para as empresas ganharem escala”, criticando a atual tributação das grandes empresas, que impõe “muitas barreiras”.

Durante um painel moderado por Carlos Lobo, ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, discutiram-se casos de legislação obsoleta e o impacto do Orçamento do Estado. Luís Belo, partner Tax & Legal da Deloitte Portugal, destacou a importância de “baixar o IRC” e argumentou que os impostos sobre as empresas deveriam ser proporcionais.

Luís Leon, co-fundador da Ilya Advisers, alertou para a falta de cultura de crescimento e a necessidade de um novo acordo fiscal, enquanto António Manuel Vaz, Diretor-Geral da Correos Express Portugal, sublinhou a importância das grandes empresas para o crescimento das pequenas. Luís Todo Bom, vogal do FpC, criticou o OE2025 por ser “assistencialista” e por não apoiar adequadamente a exportação e o investimento.

Ricardo Pires, CEO da Semapa, enfatizou que muitos unicórnios portugueses preferem estabelecer-se no exterior devido à situação fiscal e à falta de escalabilidade, alertando para a necessidade de acelerar os processos de licenciamento.

No debate sobre o futuro do bloco europeu, António Nogueira Leite, vice-presidente do FpC, focou-se na importância da geopolítica e nos impactos potenciais de tarifas comerciais, enquanto José Fonseca Pires, membro da direção da AESE Business School, destacou a necessidade de diálogo constante entre os setores público e privado.

O secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, encerrou o evento apresentando as linhas gerais do Orçamento do Estado, que visam “recuperar, reformar e relançar Portugal” num contexto de responsabilidade orçamental, prevendo um crescimento económico de 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025.

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