OE2024: Excedente do Estado recua para 475,5 milhões de euros até agosto

O Estado registou um excedente de 475,5 milhões de euros até agosto, recuando 5.163,9 milhões de euros face ao mesmo mês do ano anterior, divulgou hoje a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“As Administrações Públicas (AP) registaram, até agosto de 2024, um saldo orçamental de 475,5 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 5.163,9 milhões de euros face ao período homólogo”, indica a síntese da execução orçamental.

Esta evolução do saldo resulta do facto de a despesa ter registado um aumento superior ao da receita, com a primeira a crescer 10,9% face ao mesmo período de 2023, enquanto a receita aumentou 3%.

A subida homóloga da receita fiscal foi, sobretudo, sustentada pelo IRC, que avançou 26,4% face a 2023.

Este é o segundo mês consecutivo em que o saldo das administrações púbicas regista um valor positivo, depois de entre abril e julho ter registado um défice.

O saldo das administrações públicas divulgado mensalmente pela DGO é em contabilidade pública, ou seja, funciona numa ótica de caixa (entradas e saídas de dinheiro), que difere da contabilidade nacional (ótica de compromisso), a que releva para as regras europeias.

Os dados mais recentes em contabilidade nacional, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, indicam que se registou um excedente de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano.

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