OE2024: Excedente do Estado desce para 3.302 milhões de euros até outubro

O Estado registou um excedente de 3.302 milhões de euros até outubro, uma redução de 6.067,9 milhões de euros face ao período homólogo, segundo a síntese de execução orçamental hoje divulgada.

“O saldo global das Administrações Públicas (AP) registou, até outubro de 2024, um excedente de 3.302 milhões de euros, o que representa uma redução de 6.067,9 milhões de euros face ao período homólogo”, lê-se no documento divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Esta evolução foi justificada por um acréscimo da despesa em 11,8%, superior ao da receita (4,1%).

Para este resultado também contribuiu a transferência, que ocorreu em 2023, das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a Caixa Geral de Aposentações, no valor de 3.018,3 milhões de euros.

No entanto, esta operação não teve impacto no saldo em contas nacionais.

Já considerando este efeito, o saldo global das Administrações Públicas cedeu 3.049,6 milhões de euros, face ao mesmo período de 2023.

O saldo primário atingiu os 9.647,2 milhões de euros, uma descida de 2.868 milhões de euros relativamente a 2023.

O aumento da receita em 7,6%, excluindo a operação do FPCGD, “traduz o desempenho das receitas fiscal (3,9%), contributiva (9,8%) e não fiscal e não contributiva (17,6%)”.

Para a receita fiscal pesou, sobretudo, o desempenho do IRC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado e do IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.

O avanço registado na receita não fiscal e não contributiva foi influenciado, em grande parte, pelo conjunto das outras receitas (74,2%), das transferências (17,2%) e dos rendimentos da propriedade (35%).

Já o progresso de 12,5% da despesa primária foi resultado, principalmente, dos aumentos nas transferências (14,4%), despesas com o pessoal (8,3%) e aquisições de bens e serviços (11,7%).