OE2021: Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com aumento de 17% face a 2020

O orçamento para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior cresce 17% para 2.989,5 milhões de euros, face à execução orçamental estimada para 2020, segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2021 entregue hoje no parlamento.

“A despesa total consolidada do programa ascende, no orçamento de 2021, a 2.989,5 milhões de euros, o que representa um crescimento de 17% face à estimativa de execução de 2020”, lê-se no texto.

A estimativa de execução orçamental para 2020 indicada pelo Governo é de 2.544,4 milhões de euros.

No entanto, em comparação com a proposta para o Orçamento do Estado para 2020, que está ainda em vigor, o aumento não é tão significativo, uma vez que a despesa total consolidada passa de 2.848,1 milhões para os 2.989,5 milhões propostos para 2021 (mais cerca de 5%).

O documento especifica ainda que do valor orçamentado para 2021, 54,8% dizem respeito a despesas com pessoal, a que correspondem 1637,3 milhões de euros, sobretudo para as instituições de ensino superior.

Também aqui há um reforço em relação à estimativa para 2020 e para o próximo ano a proposta do Governo prevê um aumento de 8,3%.

Já as transferências correntes, que incluem o financiamento das bolsas da Ação Social pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e das bolsas de investigação pela FCT, ascendem a 495 milhões de euros.

O documento acrescenta ainda que para as aquisições de bens e serviços estão direcionados 366,5 milhões de euros (cerca de 12,3% da despesa), em que estão incluídos 155,9 milhões previstos para despesas com investimentos em infraestruturas para acolhimento e apoio aos estudantes universitários.

“Importa ainda destacar, com o valor de 303,9 milhões de euros (10,2%), as transferências de capital, realizadas no âmbito dos investimentos da FCT no incentivo ao financiamento da contratação em Emprego Científico, nas áreas de projetos e unidades de I&D e de infraestruturas e ainda nos projetos de investigação”, acrescenta a proposta.

Entre o valor total destinado à Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a maioria provém de receita de impostos afeta ao programa, que ascende a 1545,9 milhões de euros.

Por outro lado, 741,0 milhões são provenientes de fundos europeus, 539,6 milhões de receitas próprias que compõem o ministério de Manuel Heitor e 162,7 milhões de transferências entre entidades.

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 foi apresentada ao final do dia de hoje na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, João Leão.

Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global do documento para 26 de novembro.