Novo Governo toma posse esta quinta-feira, no processo mais rápido dos mandatos de Marcelo. Veja a lista do Executivo ‘de cara lavada’

O XXV Governo Constitucional toma posse esta quinta-feira, às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. A cerimónia marca o início formal do segundo executivo liderado por Luís Montenegro e assinala também o processo mais rápido de formação governamental nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.

De acordo com uma nota oficial publicada no sítio da Presidência da República, “a nomeação e posse do Primeiro-Ministro e Ministros do XXV Governo Constitucional está prevista para amanhã [hoje], quinta-feira, 5 de junho, às 18h00, no Palácio da Ajuda, bem como a posse dos Secretários de Estado para sexta-feira, 6 de junho, às 12h00, no mesmo local”.

Este novo Governo surge 18 dias após as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, estabelecendo um novo recorde de rapidez na constituição de um executivo durante os mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa. Para comparação, os governos do Partido Socialista formados em 2019 e 2022 tomaram posse 20 e 59 dias após os respetivos atos eleitorais, enquanto o anterior executivo PSD/CDS-PP, também chefiado por Luís Montenegro, demorou 23 dias a assumir funções em 2024.

Montenegro apresenta lista a Marcelo com novos nomes e reorganização de pastas
Na véspera da cerimónia, Luís Montenegro deslocou-se ao Palácio de Belém para apresentar formalmente ao Presidente da República a composição do novo executivo. O Chefe de Estado deu o seu assentimento à proposta, sublinhando, através do seu gabinete, que “será oportunamente complementada com os secretários de Estado”.

Entre as principais novidades da nova equipa governamental destacam-se Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias, ex-presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que assume o cargo de ministro Adjunto e da Reforma do Estado, e Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral, antiga provedora de Justiça e vice-presidente do Tribunal Constitucional, agora nomeada ministra da Administração Interna. Abrantes Amaral é também conselheira de Estado desde 2018.

O antigo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, regressa agora como ministro dos Assuntos Parlamentares.

O primeiro-ministro procedeu ainda a uma reorganização de algumas pastas: Manuel Castro Almeida mantém-se no Executivo, mas agora como ministro da Economia e da Coesão Territorial, deixando de ser ministro Adjunto. Por sua vez, Margarida Balseiro Lopes passa da Modernização Administrativa para a Cultura, Juventude e Desporto.

Entre os nomes que saem do Governo estão Pedro Duarte, Pedro Reis, Margarida Blasco e Dalila Rodrigues — até agora titulares das pastas dos Assuntos Parlamentares, Economia, Administração Interna e Cultura, respetivamente.

Estrutura do XXV Governo Constitucional
O novo executivo, composto por 17 ministros (incluindo o primeiro-ministro), apresenta a seguinte composição:

Primeiro-ministro: Luís Montenegro

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças: Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência: António Leitão Amaro

Ministro da Economia e da Coesão Territorial: Manuel Castro Almeida

Ministro Adjunto e da Reforma do Estado: Gonçalo Matias

Ministro dos Assuntos Parlamentares: Carlos Abreu Amorim

Ministro da Defesa Nacional: Nuno Melo

Ministro das Infraestruturas e Habitação: Miguel Pinto Luz

Ministra da Justiça: Rita Alarcão Júdice

Ministra da Administração Interna: Maria Lúcia Amaral

Ministro da Educação, Ciência e Inovação: Fernando Alexandre

Ministra da Saúde: Ana Paula Martins

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia: Maria da Graça Carvalho

Ministra da Cultura, Juventude e Desporto: Ana Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Mar: José Manuel Fernandes

Presidente cancela presença em Munique para acompanhar formação do Governo
A entrega antecipada da lista de ministros levou o Presidente da República a cancelar uma deslocação a Munique, onde tinha previsto assistir ontem à meia-final da Liga das Nações entre Portugal e Alemanha. A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa sublinha a prioridade dada ao processo de transição governativa, com o objetivo assumido de garantir a posse do novo executivo antes das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que terão lugar a 10 de junho.

A tomada de posse dos secretários de Estado está agendada para amanhã, às 12h00, também no Palácio Nacional da Ajuda. A lista completa dos secretários deverá ser conhecida nas próximas horas.

Com este novo Governo, Marcelo Rebelo de Sousa dá posse ao quarto executivo desde o início do seu primeiro mandato presidencial em 2016. Este é o segundo executivo de coligação PSD/CDS-PP a ser liderado por Luís Montenegro.