Novo aumento dos combustíveis na 2.ª feira: Revendedores acusam Governo de “não cumprir promessa” de baixar impostos

Na próxima segunda-feira o preço do gasóleo irá disparar mais de 5 cêntimos por litro, enquanto o da gasolina deverá manter-se estável e, perante este novo aumento, Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec), acusa o Governo de não terem cumprido a promessa feita de, quando os combustíveis sobem de preço, impôs uma redução dos impostos, de forma a equilibrar a receita fiscal do Estado.

“Os consumidores estão cada vez mais assoberbados com impostos, porque o aumento do combustível faz indiretamente aumentar a inflação, porque com a distribuição dos produtos mais elevada, faz aumentar o custo dos produtos, no consumidor final. O custo do combustível efetivamente está a aumentar, devido ao aumento das
bases de petróleo, gerando um aumento da receita, por parte do IVA”, começa por assinalar a Anarec.

A associação sublinha que “o Governo prometeu que a Taxa de Carbono e ISP, iriam oscilar, conforme o preço, sempre que o combustível baixa, as taxas iriam aumentar, e quando o combustível aumenta, os impostos seriam reduzidos, ficando equilibrada a receita fiscal que entra” nos cofres do Executivo. “No entanto, o governo não está a cumprir a promessa. ‘A palavra dada, não está a ser honrada'”, acusa a Anarec.

São traçadas comparações com o mercado espanhol, assinalando-se que, entre os preços verificados nos postos em Portugal e no país vizinho, “existe um diferencial de entre 25 e 30 cêntimos” e que, na Madeira, “a diferença ainda é maior, a diferença é de 0,40 cts no gasóleo e 0,20€ na gasolina”.

Ainda, a Anarec destaca que o “consumo de combustíveis rodoviários no primeiro semestre do ano 2023, foi o mais elevado da última década”, algo que se verificou “devido à carga fiscal que se alterou em Espanha, no gasóleo profissional”, e que “devido a isso, muitos litros retornaram a Portugal e fez disparar os litros consumidos”.

“No entanto, o governo espanhol dando conta dos “litros perdidos”, voltou a alterar a lei e os transportadores voltaram a abastecer a grande maioria, em Espanha. Assim sendo, em primeiro lugar, o número de litros recorde, teve a ver com uma situação (pontual) de alteração de carga fiscal em Espanha, e não com efetivo aumento do consumo em Portugal”, diz a Anarec em comunicado, sublinhando que, se se analisar o último trimestre, entre junho e agosto, a tendência já não se mantém.

“Se o governo baixar a carga fiscal de uma forma geral, para além de arrecadar mais receita, devido ao aumento de litros consumidos, vai arrecadar mais impostos de IRC por parte dos revendedores, em especial, os localizados nas zonas fronteiriças, que estão muito penalizados pelas vendas quase inexistentes”, termina a Anarec, solicitando que o Governo cumpra as “suas promessas de equilíbrio fiscal e estabilidade nos preços dos combustíveis”, através da definição de “o automatismos ou fórmulas de subida ou baixa de taxas e impostos em função do preço internacional dos combustíveis”.