Nova lei do aborto no Dubai vai ser mais ‘leve’ do que em alguns estados dos EUA

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) poderão em breve permitir a realização de abortos em casos de violação e incesto, já em breve, tornando a legislação do país mais liberal do que a de nove estados norte-americanos.

Em 2022, a maioria conservadora do Supremo Tribunal dos Estados Unidos reverteu a decisão Roe v. Wade, retirando as proteções constitucionais para o aborto. Desde então, 14 estados norte-americanos proibiram o procedimento em quase todas as circunstâncias.

De acordo com a KFF, uma organização sem fins lucrativos que investiga questões de saúde, nove desses estados—Alabama, Arkansas, Kentucky, Louisiana, Missouri, Oklahoma, Dakota do Sul, Tennessee e Texas—não fazem exceções para casos de violação ou incesto.

Ontem, o jornal The National reportou que o Conselho de Ministros dos EAU—onde o aborto é ilegal, exceto se a gravidez colocar em risco a vida da mãe ou se houver evidências de que o feto não sobreviverá—aprovou uma resolução que permitirá o aborto se a gravidez resultar de violação ou incesto.

A violação ou incesto deve ser imediatamente comunicado às autoridades, e o procedimento deve ser realizado antes dos 120 dias de gestação, conforme reportou o jornal estatal.

A reforma na lei do aborto dos EAU significa que o procedimento passará a ser mais acessível no Dubai, uma cidade popular entre turistas, e noutras partes do país, do que em vários estados dos EUA.

No Arizona, onde também não há exceções para violação ou incesto, o aborto é proibido após 15 semanas de gestação. Uma proibição quase total de abortos pode ser temporariamente aplicável no estado durante o verão, até que a revogação da lei de aborto de 1864 entre em vigor no outono.

Vários estados onde o aborto é proibido têm exceções para violação e incesto, mas as leis variam.

No Mississippi, a proibição do aborto tem uma exceção para casos de violação e incesto, mas é necessário um relatório às autoridades.

As proibições de seis semanas e totais no Idaho contêm exceções para violação e incesto, mas a exceção aplica-se apenas durante o primeiro trimestre na proibição total. Um ataque também precisa ser comunicado às autoridades (e formalizada um a queixa) antes que o aborto possa ser realizado.

O Indiana tem uma proibição total de aborto, mas a exceção para violação e incesto permite o aborto até às 12 semanas de gestação.

Na Dakota do Norte, um aborto em caso de violação ou incesto é permitido até seis semanas de gestação.

Na Virgínia Ocidental, onde vigora uma proibição total, um aborto em caso de violação ou incesto pode ser realizado até oito semanas de gestação para adultos e 14 semanas para menores. O ataque também deve ser comunicado às autoridades.

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