NOVA Argumentation: o fórum da argumentação jurídica, apoiado pela Morais Leitão

Lisboa, 6 de setembro de 2022 – A Morais Leitão associa-se ao projeto de constituição do NOVA Knowledge Centre for Legal Argumentation (NOVA Argumentation), um centro de conhecimento integrado na NOVA School of Law e dedicado à investigação e à formação avançadas na área da argumentação jurídica.

A inovação, a digitalização e a tecnologia transformaram a forma e o ritmo da prática do direito. Com o NOVA Argumentation, olhamos agora para a própria essência dessa prática: a justificação racional de decisões e opiniões jurídicas. Trabalhando com profissionais do direito (da academia, advocacia e magistratura) no desenvolvimento da qualidade da fundamentação dos argumentos e decisões judiciais em Portugal, respondemos a uma necessidade há muito identificada. O NOVA Argumentation nasce como fórum da argumentação jurídica, discutindo temas como a reconstrução e a análise de argumentos, o raciocínio jurídico e lógico, e a justificação de decisões.

O NOVA Argumentation será constituído durante o primeiro semestre do ano letivo 2022/23, por iniciativa do Prof. Luís Duarte d’Almeida, que será também o seu primeiro Diretor. Arranca em janeiro de 2023 com os seguintes objetivos:

• aprofundar e disseminar a investigação na área da argumentação jurídica;
• realizar ações regulares de formação avançada dirigidas à comunidade jurídica nacional;
• criar um ciclo internacional de seminários e conferências sobre temas de argumentação jurídica e teoria do direito; e
• constituir uma rede internacional de investigação e desenvolvimento sobre argumentação jurídica.

Para Nuno Galvão Teles, Managing Partner da Morais Leitão, “a criação do NOVA Argumentation representa uma parceria particularmente feliz entre a Morais Leitão e NOVA School of Law, concretizando a sinergia que deve existir entre a prática quotidiana do direito pelas sociedades de advogados e as universidades, desenvolvendo a sua teoria para benefício de todos nós. No nosso trabalho, pelo ritmo destes novos tempos, avança-se frequentemente com respostas inovadoras, pioneiras. Não substitui, porém, a necessária reflexão e consolidação do pensamento do direito, que este novo centro vem agora completar, sobretudo tendo em conta o brilhante currículo do seu primeiro Diretor. É uma honra para nós iniciar este projeto com o Prof. Luís Duarte d’Almeida.”

Para Mariana França Gouveia, Diretora da NOVA School of Law, “é uma enorme alegria arrancar com mais um hub de investigação pioneiro e inovador, inteiramente dedicado a um dos temas essenciais da prática jurídica – a argumentação. Fazê-lo com a liderança de um dos nomes mundiais da área, o Prof. Luís Duarte d’Almeida, e com o apoio de uma das mais reputadas sociedades de advogados do país, a Morais Leitão, é não só um privilégio, mas uma garantia de sucesso. É mais um momento de grande orgulho para a nossa NOVA.”

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Sobre a Morais Leitão

A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados é uma sociedade com uma longa experiência de liderança no mercado português. De renome internacional, conquistou uma reputação de excelência entre pares e clientes em relação ao elevado rigor técnico dos serviços prestados, aos valores éticos e à abordagem inovadora das questões, traduzida no reconhecimento sucessivo e consistente em prémios atribuídos à sociedade e aos seus advogados a título individual.

Através da rede Morais Leitão Legal Circle, a Morais Leitão apresenta uma equipa de mais de 250 advogados, a partir de escritórios em Portugal (Lisboa, Porto e Funchal), Angola, Cabo Verde e Moçambique.