“Ninguém deve estar excluído” das presidenciais por ser militar, garante Montenegro

O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira que “ninguém deve estar excluído” das presidenciais pela condição militar e disse ainda não estar escolhido o próximo chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), sem nunca se referir ao nome de Gouveia e Melo.

Na conferência que assinala o terceiro ano da CNN Portugal, num painel sobre “Portugal e o desafio da competitividade europeia”, moderado pelo jornalista Anselmo Crespo, Luís Montenegro excluiu em absoluto vir a apresentar uma moção de confiança ao Governo e considerou que o Executivo não teve estado de graça.

Na fase final de uma entrevista de cerca de meia hora, o primeiro-ministro foi questionado se considera preocupante a possibilidade de voltar a ter um militar na Presidência da República, numa referência a notícias que dão conta de uma candidatura do atual CEMA, o almirante Henrique Gouveia e Melo.

“Não, por si só, não me parece que seja essa a questão. A questão que se vai colocar ao povo português é escolher a melhor personalidade para cumprir as competências constitucionais que estão determinadas para o exercício da mais alta magistratura do Estado, que é a Presidência da República, e ninguém deve estar excluído por ter determinada condição ou incluído por ter uma outra condição diferente”, afirmou Montenegro.

O primeiro-ministro defendeu que quem concluir estar em condições de concorrer a Belém deve ter “um perfeito conhecimento da realidade política, da realidade económica, da realidade social do país, do seu contexto a nível europeu e internacional” e voltou a defender que o PSD deve aguardar por candidatos dentro do partido, como refere a moção de estratégia com que se recandidatou à liderança dos sociais-democratas.

“Temos dentro dos nossos militantes várias personalidades que têm perfil, que têm conhecimento, que têm aquilo que é essencial para nos próximos anos exercer a função de Presidente da República. Estou absolutamente convencido disso hoje, se calhar até estou mais hoje do que estava na altura em que redigi a moção”, disse.

Questionado se está escolhido o próximo Chefe de Estado-Maior da Armada, respondeu negativamente – mas sem confirmar ou desmentir que Gouveia e Melo já se excluiu de uma eventual recondução — e negou ter ficado chocado por ter visto o ministro da Defesa, Nuno Melo, reunir-se num bar com o almirante.

“Esta semana nós vamos lançar o processo tendente à decisão de nomeação, que deverá estar concluída até 27 de dezembro”, afirmou.

Sobre as condições políticas do atual Governo minoritário PSD/CDS-PP, que completa oito meses no próximo dia 03 de dezembro, Montenegro considerou que nunca teve “um grande estado de graça”, mas admitiu que a geometria parlamentar também não lhe tinha criado “grandes expectativas” a esse respeito.

“Com o sentido mais isento possível de quem está também a julgar-se a si próprio e ao seu Governo, aquilo que eu posso dizer é que as expectativas eram, de facto, muito baixas e, se calhar, há meio ano atrás, a maior parte das pessoas dizia, ‘este Governo ia durar meio ano, este Governo não chega ao fim do ano’. Afinal de contas, este Governo está para dar e durar”, afirmou.

Sobre se o horizonte temporal do executivo é até ao verão de 2026, Montenegro replicou que “é até ao verão de 2028”, quando acaba a legislatura, mantendo também a meta de crescimento económico previsto para essa altura, de 3,5%.

Questionado se admite apresentar uma moção de confiança no parlamento, respondeu negativamente, deixando a responsabilidade de uma eventual moção de censura para a oposição.

“Eu não vou apresentar nenhuma moção de confiança, estou a dizer que eu já tenho a confiança que preciso (…) Eu não tenho nenhum problema de confiança comigo, nenhum, zero. Confio em absoluto na capacidade do Governo, dos seus membros e confio também no país para poder levar por diante este projeto”, disse.

“Se as oposições, que têm mais votos em conjunto do que o governo acharem que nós não somos merecedores dessa confiança, devem ser eles a tomarem essa iniciativa e a responsabilizarem-se por ela”, disse.