“Não houve nenhuma negociação séria ao longo deste tempo”: Fenprof acusa ministro de “hipocrisia” e promete que (se nada mudar) o próximo ano letivo vai começar com mais greves

Com o ano letivo com fim à vista, fica inevitavelmente marcado, praticamente na sua totalidade, por greves de professores e profissionais da educação. Nesta fase final, as nove organizações sindicais de professores, unidas numa plataforma informal (que integra Fenprof, ASPL, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) anunciaram esta greves aos exames nacionais e às avaliações, que se seguirão à greve e manifestação nacional (em Lisboa e Porto) de dia 6 de junho. Em entrevista à Executive Digest, José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof, avisa que o próximo ano letivo pode começar como este finda, se não houver mudança de posição do Ministério da Educação.

“Isto é todo um processo de uma luta que não tem parado e que nos levou a avançar para esta greve, que inclui exames e avaliações, a partir do 5.º ano, e confirma-se que o governo podia ter parado com isto e não o quis fazer”, começa por dizer o sindicalista.

Feliciano Costa recorda as negociações dos últimos meses, que nunca levantaram as ‘linhas vermelhas’ definidas pelos docentes, nem responderam às reivindicações dos sindicatos.

“Por exemplo, começa o ministério uma alteração ao documento da mobilidade por doença com base e um pressuposto de que há fraude e que é preciso mexer no sistema. Afinal não há fraude nenhuma, e ficaram de fora 3 mil professores com doença comprovada. Depois foi o processo de concursos, cujas propostas eram uma coisa tenebrosa. Foi melhorado graças à luta dos professores e intervenção das estruturas sindicais, mas ficou com muitas linhas vermelhas, e consideramos que mesmo assim é um documento negativo, mau”, explica o responsável da Fenprof, que destaca que o vínculo de ais de 8 mil professores é o aspeto mais positivo que é retirado do documento.

“Agora é uma proposta de vinculação que acrescenta uma guia de marcha, ou seja, diz ‘vocês vão vincular-se sim, mas vão ter de concorrer ao país todo, vão ter de ficar longe de casa’; É um problema complicado. O corretor de assimetrias não é nada, não recupera nada do tempo de serviço perdido em carreira congelada. Nem o outro das transições de carreira! Bonifica um ano a alguns professores, noutros a bonificação é o tempo de serviço que perderam, que se acrescenta ao congelado na espera para aceder ao 5.º e 7.º escalões. Não acaba com as vagas e é um documento que em si próprio cria mais assimetrias”, considera, afirmando que devia ser mudado o nome dado pelo ministro da Educação João Costa, para “acelerador de assimetrias”.

José Feliciano Costa sumariza os últimos meses de discussão entre Governo e sindicatos: “Não houve nenhuma negociação séria ao longo deste tempo. Este último acelerador como chama o Sr. ministro, tivemos 4 ou 5 reuniões com o ministério e o documento final é o inicial. Não conhecíamos o documento, conhecemos a proposta inicial, que iria ser alterada, e findou a reunião dizendo que a proposta final é a que foi apresentada no início”.

Para as greves às avaliações e exames nacionais, o Ministério da Educação (ME) já anunciou irá pedir que sejam decretados serviços mínimos, justificando com a necessidade de “garantir o interesse dos alunos e famílias – em particular na dimensão de previsibilidade que o ciclo avaliativo deve ter”.

“O que defendemos é que de facto não pode haver serviços mínimos, sustenta José Feliciano Costa, da Fenprof, assinalando que hoje haverá reunião sobre as greves às avaliações finais, provas e exames do 5.º, 6.º, 7.º, e 10.º ano.

“Esta questão da necessidade social impreterível na Educação, nós não temos esse entendimento. Já enviámos um parecer pedido, que vamos sustentar. Um exame não é uma necessidade social impreterível, pode ser adiado, pode não ser feito.. a decisão será do Colégio Arbitral. Depois vamos perceber de que forma é que vamos contornar isso, porque é uma resposta que temos que dar e o Governo não pode continuar neste processo”, critica o sindicalista, antecipando o que acontecerá se houver de facto forem decretados serviços mínimos.

Fenprof acusa ministro de “hipocrisia” por pedir paz de volta às escolas
José Feliciano Costa destaca à Executive Digest que João Costa tem recorrentemente pedido que “a paz regresse às escolas”, mas acusa o governante de hipocrisia, por nada fazer para alcançar esse objetivo.

“Foi esta a equipa que, nos últimos meses, com a luta dos professores na rua, com as escolas como estavam, em reuniões com os sindicatos, tem esta postura. E agora vem, de forma cândida e hipócrita, dizer que a paz tem de chegar as escolas quando não fez nada para isso. Isso também queríamos nós e dissemos que parávamos a luta já, com uma negociação séria, e que podia começar com a assinatura de um acordo para a recuperação faseada de serviço”, considera o secretário-geral adjunto, recordando que foi entregue protocolo negocial em agosto, e não há nenhuma calendarização para resolver as outras reivindicações.

“A responsabilidade de tudo o que está a acontecer tem um nome, chama-se João Costa”, resume.

Grande expetativa para dia de luta de 6 de junho. E mais protestos e greve no próximo ano letivo.

José Feliciano Costa admite “expetativas de grande adesão” à greve de dia 6 de junho (simbolicamente na data 6-6-23, pelos 6 anos, seis meses e 23 dias congelados na carreira docente), e uma “forte expressão e participação” nas manifestações de Lisboa e Porto, que acontecem no mesmo dia.

“Os professores estão cansados, mas é importante que percebam que neste momento parar a luta não é solução. Se não houver adesão, pode o ME pensar que os professores afinal estão contentes com o que têm. Mas não podem estar porque não têm nada”, alerta José Feliciano Costa, apelando à participação de todos os docentes nas ações de luta, e indicando que a Fenprof tem estado a difundir este apelo à participação pelas escolas.

Recordando que mais do que a carreira docente, o objetivo desta luta “é a defesa da Escola Pública”, o sindicalista deixa um aviso: se a posição do ministro João Costa e da sua equipa não mudar, o próximo ano letivo irá arrancar com novos protestos.

“Para o ano, se entretanto não se resolverem as coisas, vamos ter que iniciar o ano letivo com outras formas de luta. Vamos ver o que vamos fazer, mas assim não pode ficar”, termina o secretário-geral da Fenprof em entrevista à Executive Digest.